Anacom reitera que preços de telecomunicações em Portugal aumentaram mais de 16% em relação à média da União Europeia

Rui Parreira

26 fev 2021 16:14

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Entre 2009 e 2021, os preços aumentaram 6,4%, enquanto que a média europeia registou uma diminuição de 9,9%. Contas feitas pelo regulador e associação das operadoras de telecomunicações continuam a deslocar-se em direções opostas.

Em género de antecipação ao relatório mensal da Anacom, a APRITEL avançou que Portugal terá registado no último mês de janeiro a maior redução de preços nas telecomunicações na União Europeia. Entre janeiro de 2019 e janeiro de 201, os preços em Portugal baixaram 5,52% na análise à evolução do cabaz de preços dos serviços de telecomunicações, enquanto a média da União Europeia os preços se mantiveram. Essa não é a leitura da Anacom, que coloca Portugal na ponta da cauda dos países que praticam os preços mais elevados.

Tal como a APRITEL, a reguladora de telecomunicações utilizou dados da EUROSTAT no seu relatório mensal, afirmando que o aumento dos preços das telecomunicações em Portugal supera em 16% a redução que foi observada no resto da União Europeia. Salienta que entre o final de 2009 e janeiro de 2021, os preços das telecomunicações em Portugal aumentaram 6,4%, enquanto na União Europeia diminuíram 9,9%. “A diferença, que é de 16,3 pontos percentuais, estreitou-se com a entrada em vigor no dia 15 de maio de 2019 das novas regras europeias que regulam os preços das comunicações intra-U.E.”, refere no comunicado.

Nas contas da Anacom, Portugal desceu ainda assim dois lugares na lista dos aumentos de preços mais elevados, em comparação com o mês anterior: em dezembro Portugal ocupava o 23º lugar, e em janeiro, baseado em números do EUROSTAT, ocupa agora o 21º lugar nesse ranking das variações mais elevadas.

Em janeiro de 2021, os preços das telecomunicações em Portugal, medidos através do sub-índice de Preços do Consumidor diminuíram 0,1%, face a dezembro. “A alteração ocorrida resultou do aumento das mensalidades de algumas ofertas do serviço telefónico móvel pós-pagas e da diminuição das mensalidades de algumas ofertas de banda larga móvel através de PC/Tablet e de uma oferta “quadruple-play”, esclarece a reguladora.

A reguladora refere ainda que nos últimos 12 meses, a taxa de variação média dos preços de telecomunicações em Portugal desceu 1,9%, sendo 1,8% abaixo da registada pelo IPC (-0,1%), mantendo Portugal na cauda da média europeia. Os países onde ocorreram os maiores aumentos de preços foram a Polónia (4,4%), Lituânia (2,1%) e Finlândia (1,9%), enquanto a Irlanda (-3,3%), República Checa (-3,2%) e Dinamarca (-3,0%) apresentaram as maiores diminuições.

A Anacom diz que a redução de preços verificada recentemente continua a ser insuficiente para anular a desvantagem da situação portuguesa em relação à média da União Europeia, situação que diz se prolongar há mais de uma década. A reguladora afirma que as mensalidades mínimas pertencem à NOWO, em sete das 13 ofertas de serviços, enquanto que Meo, NOS e Vodafone apresentaram mensalidades mais baixas para dois tipos de ofertas, cada um.

Fazendo um escrutínio às operadoras, quando comparado com o mesmo período de 2020, a mensalidade mínima do serviço telefónico móvel com internet no telemóvel diminuiu 33,3%, devido à diminuição da mensalidade da oferta da NOWO de 7,5 euros para 5 euros (com oferta da primeira mensalidade); e a mensalidade mínima da banda larga fixa individualizada (BLF) aumentou 4,3%, devido ao fim da oferta da primeira mensalidade do serviço base da NOWO.

A MEO diminuiu a mensalidade mínima de dois serviços/ofertas em relação ao mês homólogo do ano anterior e aumentou a mensalidade em quatro serviços/ofertas. Um dos serviços da MEO cuja mensalidade diminuiu significativamente foi a oferta de serviço telefónico móvel com Internet no telemóvel (oferta UZO), que apresenta agora valores próximos da mensalidade mínima (disponibilizada pela NOWO).

A reguladora afirma que a NOS aumentou as mensalidades mínimas de sete serviços e a Vodafone aumentou as mensalidades mínimas de quatro ofertas. “Destaca-se, em particular, o aumento da mensalidade da oferta triple play da MEO, NOS e Vodafone ocorrido em outubro e novembro de 2020”, concluiu.