ANACOM: Telecomunicações aumentam em Portugal e já são mais caras que na União Europeia

Rui Parreira

27 fev 2020 11:21

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A reguladora realizou uma análise de preços das telecomunicações do país, referindo que o valor subiu, mas as receitas desceram.

A ANACOM realizou um estudo de comparação de preços de telecomunicações a nível internacional, promovido por instituições independentes, como a Comissão Europeia, OCDE e UIT, centrando-se nos preços dos serviços móveis, serviços individualizados de internet e de pacotes de serviços para níveis de utilização mais reduzidos, concluindo que estes estão acima da média dos países considerados.

Segundo os estudos apontados pela ANACOM, entre 2018-2019 os preços do pacote triple play (Internet + telefone fixo + televisão) eram superiores à média da União Europeia entre 2% e 12,7%. A exceção foram as ofertas de 1Gbps que apresentavam preços inferiores à média da União Europeia (-22,3%), mas que, no total, apenas representam 1,6% dos acessos. No caso do pacote Internet + telefone fixo os preços praticados em Portugal eram superiores à média da UE28 entre 1,3% e 19,3%. A exceção eram as ofertas com velocidades de 1 Gbps (1,6% dos acessos no total), cujos preços em Portugal eram 20% mais baixos que a média da UE28.

As ofertas em pacote double play (Internet e televisão), o preço das ofertas mais baratas em Portugal era entre 22,8% e 3,5% superior à média da União Europeia nos intervalos 12Mbps-200Mbps, e inferior à média nos restantes casos. A reguladora deu ainda mais exemplos de pacotes cujos preços eram superiores à média da UE: os preços das ofertas single play de banda larga fixa em Portugal estavam entre 9,3% e 28,7% superiores à média da UE, com exceção das velocidades acima de 1 Gbps, onde os preços no país se encontravam 16,9% abaixo da média mas que, no total, apenas representam 1,6% dos acessos.

Sobre os pacotes de voz móvel e Internet no telemóvel, Portugal apresentava preços entre 19% e 98% superiores à média. Mais de três quartos dos países europeus apresentam preços inferiores aos praticados em Portugal, refere a ANACOM. Por fim, as ofertas single play de banda larga móvel para PC e Tablet, os preços praticados em Portugal são entre 25% e 110% superiores à média, para todos os perfis de utilização, com exceção das ofertas de maior volume de tráfego (50 GB) onde a diferença é de -36%.

Segundo a reguladora, os preços praticados em Portugal encontram-se sempre na segunda metade do ranking dos preços mais baratos da UE, ocupando os últimos lugares (27.º e 28.º), no caso dos perfis de utilização mais baixos. A ANACOM refere que as mensalidades das três principais operadoras (MEO, Vodafone e NOS) têm vindo a crescer, entre 2009 e 2016, correspondendo a um aumento de preços de telecomunicações de 12,4%. A partir de 2017, os preços foram sendo ajustados, afetando contratos celebrados nos anos anteriores, não implicando novos clientes. Ainda assim, este ano a MEO e a NOS aumentaram 1%.

Apesar dos aumentos dos preços dos serviços, a ANACOM menciona que o valor das receitas baixou. E isso deveu-se à redução do consumo de canais premium, mudanças de prestador, alterações de contratos para ofertas mais baratas, entre outras alterações no padrão de consumo, como se pode conprovar num documento de exemplos disponibilizado.

Nota de redação 28 fevereiro: a APRITEL já reagiu às informações prestadas pela ANACOM acerca dos preços das telecomunicações serem mais caros em Portugal do que na Europa. "É com perplexidade que vemos o regulador do setor fazer afirmações e retirar conclusões que não estão corretas e que não levam em conta os critérios bem fundamentados do referido estudo, não contribuindo para o adequado esclarecimento dos consumidores. A APRITEL está a analisar em detalhe o documento publicado e não deixará de se pronunciar sobre o mesmo", afirmou Pedro Mota Soares, secretário-geral da Associação de Operadores de Telecomunicações.