Apritel tem dúvidas e receia que condições da Anacom para 5G provoquem atrasos

O regulador do mercado de comunicações revelou ontem o calendário de atribuição de frequências do 5G e a associação de operadores já reagiu.

Não é a primeira vez que os operadores de comunicações contestam o calendário de arranque do 5G, que está a ser atrasado pela libertação do espectro da TDT, questionando as decisões da Anacom que admitem por em causa a possibilidade de Portugal se manter na linha da frente do lançamento de novos serviços móveis.

Depois da Anacom ter divulgado ontem o calendário de atribuição de licenças, marcado para abril de 2020 com um leilão, a Apritel, associação de operadores de telecomunicações, reagiu hoje, em comunicado, afirmando que "receia que Portugal se atrase no lançamento do 5G".

O projeto de decisão da Anacom para a atribuição de licenças está agora em consulta pública, que termina em novembro, mas o objetivo é que o início do leilão decorra em abril de 2020, encerrando o processo em junho. a conclusão dos procedimentos de atribuição de DUF (direitos de utilização de frequência) será entre junho e agosto.

Em comunicado, o novo secretário-geral da Apritel, Pedro Mota Soares, considera lamentável que Portugal se atrase no 5G  "principalmente quando sempre estivemos na linha da frente da inovação neste setor", alertando ainda que desta forma se "reduzem-se as possibilidades de Portugal tirar o maior partido possível das potencialidades que o 5G oferece".

A associação revela ainda dúvidas relativas ao processo e entende que os "documentos colocados ontem [quarta-feira] a consulta pública ficam aquém do expectável e necessário" e considera ainda que o calendário "é curto e comprometedor".

Segundo a informação enviada à imprensa, propostas relativas ao concurso de atribuição do 5G "são ainda muito genéricas e nada reveladoras da estratégia do país para a atribuição de espectro".

Protelar a decisão e comprometer o processo

Nestas condições a Apritel defende que "estamos a protelar no tempo a discussão e a comprometer a atribuição de espectro nos prazos desejáveis".

Salienta ainda que não existe qualquer garantia de que todos os operadores terão acesso ao espectro necessário para explorar, de uma forma eficiente e inovadora, todas as potencialidades do 5G, adianta a associação.

A Apritel refere ainda que "porque não está garantida a disponibilidade efetiva, na altura do leilão, da quantidade de espectro que a Comissão Europeia entende como ideal - no caso da faixa dos 3,6 GHz [giga-hertz] de blocos contíguos de 80 a 100 MHz - [aludindo à Dense Air, nem se conhece o entendimento do regulador sobre a reserva de espectro e os respetivos caps [limites] de atribuição".