Calendário do 5G gera controvérsia e agora Governo pode adiar plano estratégico. O que está em causa?

A troca de acusações entre a Altice a ANACOM animou a semana passada, com afirmações de que estamos 6 meses atrasados e que Portugal está a perder o comboio, enquanto o regulador afirma que está tudo de acordo com o previsto.

O clima de crispação entre os operadores de comunicações e o regulador não é novo, mas na última semana o 5G e a migração da TDT voltaram a motivar acusações da Altice à ANACOM. O calendário definido para a migração do espectro da TDT – e consequentemente para o arranque do 5G está no centro da polémica, e não falta quem avise que a demora pode prejudicar Portugal quando outros países já têm ofertas comerciais na nova geração de redes móveis. Entretanto o Governo adiou a apresentação da estratégia nacional para o 5G, que estava prevista para sexta-feira, dia 13, em Coimbra.

Alexandre Fonseca, presidente da Altice tinha avançado com novas críticas ao facto da Madeira e dos Açores terem sido deixadas para o fim no calendário de migração da TDT,  garantindo que isso irá prejudicar gravemente a implementação do 5G.

Em esclarecimento à imprensa, a “Altice Portugal reafirma a gravidade do calendário proposto pela ANACOM e da colocação da Região Autónoma dos Açores e da Madeira em último lugar na migração da faixa dos 700Mhz da TDT, face à grande probabilidade de tal calendário não poder ser cumprido”, e “lamenta que a ANACOM para desviar atenções dos seus próprios erros e incapacidade no processo de implementação do 5G produza afirmações falsas”, afirmando não ter sido consultada neste processo.

“É do conhecimento público a responsabilidade de elaboração do calendário de implementação do projeto, com 6 meses de desfasamento entre regiões do continente e os arquipélagos, é exclusivamente da ANACOM, e é completamente falacioso o que o regulador tenta insinuar no seu esclarecimento hoje enviado à comunicação social. A verdade é que os arquipélagos portugueses vão ficar mais atrasados na migração da TDT e na implementação da rede 5G, fator este que os prejudicará economicamente”, refere o mesmo comunicado, acrescentando ainda que “neste contexto vago e de incertezas, a manutenção da data de 1 de julho [de 2020] para a disponibilização do 5G na faixa dos 700 Mhz está objetivamente em causa, com consequências nefastas para a economia nacional”.

A ANACOM reagiu e defendeu que no ano passado foi feita uma consulta pública, onde a Altice partilhou a sua posição sobre a disponibilização do espectro na faixa dos 700 MHz, afirmando que a operadora “defendeu que a atribuição deste espectro só ocorresse após 2020 e que o Estado português usasse a derrogação de dois anos prevista na Decisão (UE) 2017/899 para a libertação da faixa dos 700 MHz, adiando a entrada do 5G nesta faixa para 2022”.

Na mesma comunicação, o regulador adianta ainda que "na sequência das reuniões técnicas com a Altice" foi aprovado, dia 21 de agosto, o sentido provável de decisão relativo às alterações da rede de TDT, "no contexto da libertação da faixa dos 700 MHz, em consulta pública até ao próximo dia 19 de setembro".

Mesmo assim, e em relação às regiões autónomas, o regulador afirma que “a transição para o 5G será possível em todo o país a partir da mesma data”, que deverá fixar-se em julho do próximo ano.

Já hoje Alexandre Fonseca voltou a apontar o dedo à ANACOM e afirmou à TSF que no lugar de João Cadete de Matos se demitiria. O presidente da Altice entende que "se temos o Governo a dar recados a dar recados graves e bem incisivos à postura do regulador", se os governos regionais estão "preocupados" e os fabricantes tecnológicos "a nível mundial a dizerem que Portugal está irremediavelmente atrasado", é necessário tirar conclusões.

Estratégia nacional para 5G pode ficar para a próxima legislatura

Em entrevista ao Jornal de Negócios, Alberto Souto de Miranda tinha afirmado que o Governo avançaria para a atribuição das licenças assim que a ANACOM terminasse a consulta pública, mas garantia que Portugal e as empresas não estão atrasadas no 5G.

Este mês era esperada a divulgação da estratégia nacional para o 5G, que o Governo tinha prometido divulgar em setembro. A data estava marcada para a passada sexta feira, 13 de setembro, no evento Portugal 5G que deveria acontecer em Coimbra e que foi adiado.

Segundo o Jornal ECO, o executivo vai agora passar a pasta ao próximo Governo que será eleito depois das legislativas de 6 de outubro, uma informação confirmada pelo gabinete do secretário de Estado Adjunto e das Comunicações, Alberto Souto de Miranda ao mesmo jornal.

O modelo de atribuição das licenças não foi ainda definido e os operadores têm pedido contenção no valor a cobrar pelo espectro, sendo que o secretário de Estado que tem a pasta já afirmou por várias vezes que não quer sufocar as empresas com as licenças, defendendo um plano que seja adaptado à realidade de Portugal.

Vários países da União Europeia, entre os quais a Espanha, Itália, França, Alemanha, Inglaterra, já concluíram os processos de atribuição de frequências, e alguns deles já têm comerciais públicas, mesmo que de âmbito ainda limitado. Salienta-se ainda que a Comissão Europeia definiu metas que os Estados-membros devem cumprir, incluindo o arranque do serviço em pelo menos uma cidade, que no caso português não está ainda escolhida mas que tem sido apontada como podendo ser Aveiro.

Para já a Altice, a Vodafone e a NOS têm feito várias demonstrações do potencial do 5G, algumas nos festivais de verão, experimentando as redes e as parcerias com fabricantes, e os modelos de serviços a aplicar, mas tudo ainda longe de um "formato" final que possa ser apresentado aos consumidores e empresas.