Tal como a ANACOM tinha anunciado em junho deste ano, as chamadas para números começados por 707 e 708 vão baixar de preço. Agora a entidade reguladora divulga os preços máximos de retalho (sem IVA) das gamas 707, 708, 808 e 809 aprovados no final de novembro e que vão entrar em vigor daqui a nove meses.

O órgão regulador definiu que o valor máximo a aplicar às chamadas feitas para os números 707 e 708, a partir de um telemóvel, é de 0,13 euros por minuto (sem IVA), em vez dos 0,25 (sem IVA) que custam atualmente, o que corresponde a uma redução de 48%. Já nas chamadas realizadas a partir de telemóveis fixos, a ANACOM reduziu o custo de 0,10 euros para 0,09 euros (sem IVA), numa baixa de 10%.

ANACOM: Chamadas para números começados por 707 e 708 baixam de preço até 48%
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Quanto ao preço máximo sem IVA para as chamadas destinadas à gama 808 é fixado um valor máximo de 0,07 euros, para o primeiro minuto, e, nos minutos seguintes, valores máximos de 0,0277 euros por minuto, nos dias úteis das 9h às 21h. No "horário económico" o valor passa para 0,0084 euros por minuto, definindo-se a tarifa ao segundo a partir do primeiro minuto.

No caso dos números começados por 809 o preço máximo definido foi de 0,0258 euros por minuto, definindo-se a tarifa ao segundo a partir do primeiro minuto.

A que se deve esta redução de preços?

Já em junho a reguladora explicou que estas reduções têm em consideração a diminuição ao longo dos últimos anos dos preços grossistas nas chamadas móveis e a necessidade de existirem margens consistentes entre os diferentes tipos de chamadas, fixas e móveis, para estes números. Isto significa que a atualização da tabela vai permitir uma poupança anual global para os utilizadores na ordem dos seis a sete milhões de euros.

Ainda assim, a ANACOM esclareceu que os novos valores são apenas um teto máximo, o que não impede os prestadores detentores dos respetivos números de aplicarem preços inferiores aos estabelecidos, o que permitiria uma poupança maior aos utilizadores.

Antes da aprovação da decisão final o novo projeto foi submetido a consulta pública e a uma audiência prévia nos durante 30 dias úteis.

Nota da redação: a notícia foi atualizada com mais informação.

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