O inventor da internet, Tim Berners-Lee, está a apelar aos reguladores europeus de telecomunicações que forcem a implementação de diretrizes capazes de suprir as lacunas na leis da neutralidade da internet que o Parlamento Europeu aprovou no final de 2015, numa altura em que a consulta pública associadas às mesmas está prestes a terminar, no dia 18 deste mês.

Juntamente com Barbara van Schewick e Larry Lessig, professores de Direito das faculdades de Stanford e Harvard, Berners-Lee redigiu e publicou recentemente uma “carta aberta” aos reguladores europeus, que neste momento preparam medidas que possam reger a ação dos operadores que fornecem serviços de internet quando as novas leis entrarem em vigor.

Além deste apelo direto, o autor relembra que todos os utilizadores da internet devem expressar a sua posição durante este período de consulta pública da legislação europeia, que termina no próximo dia 18, utilizando para isso os sites Save Net Neutrality e Save The Internet.  

No documento pode ler-se que “é determinante que o público apele aos reguladores que fortaleçam as diretrizes em preparação e não cedam às táticas de manipulação dos operadores de telecomunicações na Europa”, sendo que tal é considerado vital para “preservar a internet aberta como veículo de crescimento económico e progresso social”.

Berners-Lee e os dois professores referem ainda que o maior risco é a possibilidade de os ISPs poderem criar livremente “canais com maior velocidade e largura de banda” que favoreçam determinados serviços especializados, quando as leis da neutralidade da internet têm como princípios principais fazer com que os operadores “tratem” todo o tráfego de igual forma, sem favorecimento de uns serviços em detrimento de outros.   

Enquanto os reguladores trabalham nas medidas a implementar, vários ISPs europeus continuam a defender um cenário em que as diretrizes sejam menos rígidas e permitam criar novos produtos e serviços – a tecnologia 5G é um exemplo – que tragam mais competitividade nos mercados em que se inserem.

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