Depois de anunciar que aprovou a decisão relativa à emissão do título dos direitos de utilização de frequências atribuídos à NOWO no leilão do 5G, a Anacom dá agora a conhecer que aprovou a mesma decisão relativamente à DIXAROBIL, que se torna agora na quinta operadora com licença de utilização das frequências para o 5G.

A entidade reguladora explica que a "decisão foi adotada na sequência do pagamento efetuado pela empresa dos valores devidos pelo espectro ganho no referido Leilão", em linha com o que está estipulado no regulamento do procedimento. A partir de agora, a DIXAROBIL pode dar início à exploração comercial das frequências atribuídas.

Recorde-se que a DIXAROBIL, detida pela romena Dixi, que foi registada pela Anacom para prestar serviços de telecomunicações em junho deste ano, teve o seu projeto de decisão aprovado no início desta semana.

Depois do longo processo do leilão, que se estendeu por mais de 200 dias e 1727 rondas, só na fase principal, seis empresas ganharam acesso ao espectro do 5G, adquirindo lotes que permitem lançar os serviços, usando as várias frequências disponibilizadas.

Os montantes finais a pagar são de 5,765 milhões pela DENSE AIR, 67,337 milhões pela DIXAROBIL, 125,229 milhões pela MEO, 165,091 milhões pela NOS, 70,175 milhões pela NOWO, 133,205 milhões pela VODAFONE. As operadoras podem optar pelo pagamento integral ou avançar com metade, diferindo os restantes 50% em 7 anos.

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Seguindo a conclusão do leilão, e a publicação do relatório final, foi dado um prazo de 10 dias úteis para que as empresas fizessem o pagamento dos lotes adquiridos. Para já, falta a MEO, a marca da Altice Portugal, completar o pagamento do espectro adquirido para que a Anacom aprove o processo de decisão, sendo que a empresa têm até ao dia 9 de dezembro para fazê-lo.

Por outro lado, A NOS, DenseAir e Vodafone foram rápidas a pagar o valor do espectro adquirido no leilão, depois do relatório final do leilão, mas as duas primeiras terão sido mais rápidas a responder à proposta de decisão da Anacom, encurtando os 10 dias úteis de prazo previsto.

Nota de redação: A notícia foi atualizada com mais informação. (Última atualização: 17h54)