Há três empresas que já têm licença para avançar com o 5G quase aprovada

Fátima Caçador

25 nov 2021 19:31

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Três das seis operadoras que licitaram os lotes do 5G para poderem ter acesso às licenças já fizeram o pagamento e a Anacom acaba de comunicar que emitiu os Direitos de Utilização das Frequências. Há ainda um compasso de espera a considerar.

O relatório final do leilão foi aprovado esta semana, depois de um processo longo e de uma fase principal que durou mais de 200 dias. Depois disso ficou aberto o período de 10 dias para o pagamento das licenças, após o que as operadoras que ganharam o espectro no leilão poderiam ter acesso aos DUF (Direitos de Utilização das Frequências) para lançar o serviços.

Três das operadoras que venceram o leilão não quiseram esperar e já pagaram o valor definido, não se sabe se na totalidade ou optando por pagar apenas 50% e diferir o restante por 7 anos, uma das possibilidades previstas.

A Anacom acaba de comunicar que já aprovou os projetos de decisão relativos à emissão dos títulos dos direitos de utilização de frequências da Dense Air, NOS e Vodafone, o que acontece "a sequência dos pagamentos efetuados por essas empresas dos valores devidos pelo espectro ganho no referido Leilão, em conformidade com o que determina o Regulamento do Leilão".

O SAPO TEK leu o relatório final para perceber ao detalhe como decorreu o leilão que se arrastou por mais de 9 meses e quais os principais temas levantados pelos operadores.

Recorde-se que o encaixe previsto para o Estado é de 566,8 milhões de euros, mas que o valor é diferenciado para as várias empresas conforme os lotes adquiridos, como se verifica nos dados abaixo.

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Depois de mais de 200 dias e 1727 rondas só na fase principal, onde participaram as seis operadoras que conseguiram licitar o espectro, os montantes finais a pagar são de 5,765 milhões pela DENSE AIR, 67,337 milhões pela DIXAROBIL, 125,229 milhões pela MEO, 165,091 milhões pela NOS, 70,175 milhões pela NOWO, 133,205 milhões pela VODAFONE. As operadoras podem optar pelo pagamento integral ou avançar com metade, diferindo os restantes 50% em 7 anos.

Com os Direitos de Utilização, as empresas vão poder avançar com os serviços, mas há ainda um compasso de espera de 10 dias a considerar, isto porque "os projetos de decisão foram submetidos ao procedimento de audiência prévia de cada uma das empresas em causa, por um período de 10 dias". Depois disso são analisadas as pronúncias e preparadas as decisões finais.

Operadores aceleram processos para o 5G

Tal como acontecia com os prazos de pagamento, as empresas também não precisam de esperar pelos 10 dias para responder, o que acelera o processo e pode resultar numa chegada do 5G ao mercado mais rapidamente do que estava previsto. Recorde-se que o presidente da Anacom já tinha dito que esperava que ainda houvesse 5G este ano, mas que outros players de mercado já tinham remetido para 2022 o arranque, considerando que as datas iriam estar em cima da época festiva do Natal.

Com a Dense Air, NOS e Vodafone a acelerar, faltam ainda três outros operadores, a DIXAROBIL, MEO e NOWO, que entretanto podem até já ter feito o pagamento.

Recorde-se que um dos lotes na faixa dos 700 MHz ficou vazio, sem licitações, e que ainda não foi decidido como será atribuído este espectro. O regulador deverá ainda avançar com o licenciamento da faixa dos 26 GHz, uma das frequências mais altas nativa do 5G, que também está ainda largamente por atribuir na Europa, como mostra um relatório divulgado pelo Observatório do 5G.

Nota da Redação: A notícia foi atualizada com mais informação. Última atualização 19h50