Em Espanha a hipótese é real. “Tivemos uma muito boa recetividade e aceitação por parte do Governo espanhol, que partilhou connosco, inclusive, que poderá adotar o mesmo modelo que Portugal adotou no combate à pirataria”, afirmou Paulo Santos, presidente de MAPINET e diretor executivo da FEVIP, após uma reunião de trabalho com associações da área da indústria de conteúdos.

Os movimentos portugueses fizeram há pouco tempo um balanço muito positivo do memorando de entendimento que juntou várias entidades no combate à partilha ilegal de conteúdos protegidos por direitos de autor.

Desde que começou efetivamente a funcionar, em agosto de 2015, até 29 de abril foram bloqueadas pelos operadores de telecomunicações, uma das partes representadas no memorando, 330 sites que alegadamente partilhavam conteúdos ilegais. Estas operações terão permitido salvaguardar 84 milhões de obras protegidas por direitos de autor, pelo menos da partilha através dos sites em questão.

O memorando esteve recentemente em discussão numa sessão pública promovida pelo Bloco de Esquerda. A falta de verificação que leva ao surgimento de “falsos positivos” e a falta de regulamentação específica foram as principais críticas apontadas.