Governo quer que receitas do Leilão de 5G ajudem a corrigir desigualdades no acesso às redes

O ministro da Economia defende que no próximo quadro financeiro plurianual há verbas "apropriadas" para assegurar ligações de fibra ótica e que as receitas do leilão do 5G vão ajudar "a acelerar cobertura de algumas zonas".

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Pedro Siza Vieira, que participava por videoconferência no seminário de debate sobre Transição Digital, respondia à questão colocada pela Lusa sobre de que forma concreta o Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) pode ajudar a corrigir as assimetrias entre o interior e o litoral no acesso à Internet.

"O acesso à Internet, neste momento, tem essencialmente a ver com questão de infraestruturação", afirmou o ministro da Economia e da Transição Digital, destacando que há "duas áreas que são muito críticas".

Por um lado, "não conseguimos ainda concluir a cobertura do nosso país" em 4G e 3G, "ainda temos zonas brancas", pelo que "ainda temos um trabalho a fazer, isso é um objetivo que temos", disse o governante.

Por outro, é preciso "também assegurar a concretização rápida das redes 5G, que serão absolutamente essenciais para a nova fase da economia digital, aquela que já não tem a ver com a experiência do consumidor e das pessoas, mas que tem a ver com a transformação da forma como as cidades se organizam, as empresas atuam e se relacionam, e como todos os dispositivos comunicam entre si", prosseguiu o ministro.

O PRR "não tem nenhum investimento específico nesta área, mas há outros instrumentos que temos", salientou.

"No próximo quadro financeiro plurianual nós temos verbas apropriadas para a qual pretendemos assegurar que concluímos a ligação em fibra ótica de todos os polos habitacionais, de todas as casas do nosso país", apontou Pedro Siza Vieira.

"Também temos um conjunto de receitas importantes que vêm do leilão do 5G que nos ajudará a acelerar a cobertura de algumas zonas que relativamente a estas redes o mercado não vai assegurar imediatamente porque os compromissos de cobertura em 5G do país que se realizarão ao longo dos próximos cinco anos têm objetivos muito precisos", concluiu Siza Vieira.

Com o recurso ao teletrabalho e o ensino à distância, na sequência do estado de emergência devido à pandemia da covid-19, o tema do acesso à Internet tem estado na ordem do dia, com várias queixas sobre as dificuldades de algumas regiões do país em aceder à internet.

A Anacom realizou cinco estudos de avaliação do desempenho de serviços móveis de voz e dados (Internet) e da cobertura GSM (2G), UMTS (3G) e LTE (4G) disponibilizados pela Meo (Altice Portugal), NOS e Vodafone Portugal no Alentejo, Algarve, Área Metropolitana de Lisboa (AML), Centro e Norte.

Globalmente, as zonas predominantemente rurais são as que têm pior desempenho no acesso à Internet móvel, face às urbanas.