Seis anos depois da atribuição das licenças de operação da tecnologia móvel de terceira geração, o Governo aprovou ontem a criação de um Grupo de Trabalho UMTS ao qual foi concedida a missão de acompanhar o cumprimento das obrigações assumidas pelos operadores no domínio do desenvolvimento da Sociedade da Informação. Já em 2001 tinha sido criado um Grupo de Trabalho para o UMTS, que foi reestruturado em 2003 para que a UMIC assumisse a liderança.

Este novo grupo pretende dar um novo impulso "na realização de projectos para a Sociedade da Informação, no âmbito do concurso público de atribuição de licenças UMTS". Ao mesmo tempo será adaptado "o modo de articulação entre as diversas entidades envolvidas neste domínio e criando um grupo de trabalho para o seu acompanhamento", diz o comunicado do Conselho de Ministros.

Do grupo de trabalho fazem parte o ICP - Anacom, a UMIC e os operadores de UMTS, uma estrutura semelhante à criada em 2001, embora na altura ainda não existisse a UMIC e esse papel fosse assumido pela Comissão Interministerial para a Sociedade da Informação. O Grupo trabalhará em articulação com um Comité de Validação, que terá como competência analisar e validar os projectos assumidos pelos operadores e "as possibilidades de constituição de um fundo que possa financiar a realização de projectos orientados de acordo com as prioridades definidas pelo Governo".

Recorde-se que na altura da atribuição das licenças de UMTS que os quatro operadores com licenças aprovadas (a Telecel-Vodafone, TMN, Oniway e Optimus) se comprometeram a investir globalmente cerca de 300 milhões de contos (1,5 mil milhões de euros) na área da Sociedade da Informação. Destes 20 milhões de contos (cerca de 100 milhões de euros) seriam aplicados a projectos destinados a cidadãos com necessidades especiais e 42 milhões de contos (210 milhões de euros) em instituições de comprovada valia social. Restam 88 milhões de contos (440 milhões de euros) para garantir condições especiais de acesso a cidadãos com baixos rendimentos e ainda 62 milhões de contos (309 milhões de euros) para o desenvolvimento de conteúdos e serviços que ajudarão a desenvolver esta área em Portugal.

Neste momento não é conhecido o balanço dos investimentos feitos mas a realidade mudou significativamente desde essa data, com a desistência da OniWay e actualmente a obrigação imposta à Sonaecom de devolver uma licença de UMTS para avançar com a OPA à PT.

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