É certo que, com a aprovação da mais recente alteração ao regulamento do leilão 5G por parte da Anacom, o número de rondas de licitação diárias duplicou, porém, o efeito desejado de "aceleração" do leilão parece ainda não se ter concretizado.

Hoje, nas 12 rondas do 122º dia da fase principal, as licitações atingiram os 329,829 milhões de euros. O valor corresponde a uma subida de 648 mil euros, em linha com a tendência de crescimento a “conta-gotas” que se tem vindo a registar desde a entrada da fase principal na marca dos 100 dias.

Os mais recentes dados da Anacom demonstram que o “apetite” dos operadores esteve concentrado novamente na faixa dos 3,6 GHz, com subidas de 1 e 2% em relação às propostas de oito dos 40 lotes disponíveis. Face ao preço de reserva, todos os lotes da categoria J da faixa dos 3,6 GHz já valorizaram mais de 330%, destacando-se, por exemplo, o caso do lote J09, que registou uma subida de 342%.

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Até agora, a faixa dos 2,1 GHz é aquela que mais aumentou de preço durante a fase principal, valorizando mais de 400%. Por contraste, os preços de licitação dos lotes das faixas dos 700 e 900 MHz mantêm-se nos 19,2 e 6 milhões de euros desde o início da fase principal e há um lote ainda sem ofertas na faixa que ficou livre após a conclusão do processo de migração da TDT.

A soma de ambas as fases do leilão resulta agora num encaixe potencial de 414,18 milhões de euros: um valor que ultrapassa o preço de reserva fixado pela Anacom nos 237,9 milhões, mas que não cresceu proporcionalmente à longa duração do processo.

Recorde-se que, na semana passada, a Anacom avisou que o atraso nos procedimentos do leilão coloca em risco o desenvolvimento e entrada em funcionamento das redes 5G, considerando também que a alteração não afeta a estratégia dos licitantes.

De acordo com um estudo partilhado acerca os cenários de evolução dos valores dos lotes a concurso, a entidade reguladora demonstra que se as licitações realizadas não recorressem a incrementos de 1 e 3%, o mesmo valor acumulado em mais de 100 dias podia ter sido atingido mais rapidamente.

O regulador alerta para "sério risco" de "o leilão perdurar por um período largamente superior ao que era inicialmente antecipável (e muito superior ao que tem sido a duração normal destes procedimentos na grande maioria dos Estados da União Europeia)", "caso se mantenha o padrão de licitações até agora observado".

A Anacom espera que a mudança “seja suficiente para impedir que o leilão se prolongue excessivamente", porém, não afasta a possibilidade de voltar a alterar as regras, impedindo aumentos de valor de 1 e 3%, que têm sido a norma.

Nota de redação: A notícia foi atualizada com mais informação. (Última atualização 19h23)

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