Arranca no próximo mês de Dezembro o primeiro leilão português para atribuição de faixas de espectro. Coordenado pela Anacom, o processo vai habilitar e dar meios a novos actores do mercado para a oferta de serviços de Broadband Wireless Access, banda larga sem fios em ambiente móvel ou fixo. O procedimento está há muito previsto e aguardado, mas só ontem o regulamento foi publicado em Diário da República.

Na primeira fase do leilão ficam de fora os operadores tradicionais, que já têm licenças para o serviço móvel terrestre ou mesmo para BWA, numa tentativa de chamar novos actores e dinamizar a concorrência.

Estes novos actores podem ter origens diversas e não estarão sujeitos a obrigações de cobertura, embora tenham regras a cumprir. Quem receber as licenças tem de avançar com a operação num prazo máximo de dois anos e só pode revender a licença dois anos após ter dado arranque à operação, detalha o Público citando o vice-presidente da Anacom, Ferrari Careto.

Em Dezembro o leilão arranca com a fase de qualificação dos interessados (até dia 17), mas só em Janeiro se concretiza a fase de licitação. Em discussão estão vários lotes de frequências nas faixas entre os 3,4 e os 3,8 gigahertzs, em nove zonas geográficas. A base de licitação das propostas arranca nos 100 mil euros, para os Açores, e chega aos 300 mil euros, em regiões como Lisboa.

Contas feitas pela Jornal de Negócios, na edição de hoje, indicam que o Estado pode conseguir um encaixe de 5,8 milhões de euros se todos os lotes de frequências disponíveis forem atribuídos.

Se não existirem interessados no espectro que o processo de leilão vai disponibilizar, no resto do mercado, o procedimento permitirá aos operadores tradicionais entrarem também na corrida.

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