Macau avança com o concurso público para atribuição de 4 licenças para o 5G

Macau lançou hoje o concurso público para a atribuição de quatro licenças de 5G, de acordo com um despacho publicado em Boletim Oficial (BO) pelo Gabinete do Chefe do Executivo.

"Tendo como objetivo promover a aplicação das tecnologias das comunicações e o desenvolvimento do setor das telecomunicações de Macau", o Governo da região pretende emitir "quatro licenças de redes públicas de telecomunicações móveis terrestres de quinta geração e prestação dos correspondentes serviços de telecomunicações de uso público móveis terrestres", pode ler-se no BO.

O regulamento estabelece que podem entrar na corrida "todas as sociedades licenciadas para instalar e operar uma rede pública de telecomunicações móveis terrestres e prestar os serviços de telecomunicações de uso público móveis terrestres em Macau".

As propostas podem ser apresentadas em língua chinesa ou portuguesa e entregues até às 17:00 (10:00 em Lisboa) de dia 12 de agosto de 2022, ditam também as regras, que definem ainda que a licença é válida por oito anos, podendo ser renovada por um período igual ou inferior.

Macau é a única região sem cobertura 5G entre as cidades da Grande Baía, apesar de uma das operadoras locais, a CTM, ter investido já 600 milhões de patacas (69,5 milhões de euros) no sistema, indicou a empresa, em maio.

A CTM começou a apostar na rede de quinta geração em 2020 e "tem estado pronta para explorar comercialmente" o sistema desde junho do ano passado, disse, na altura, Aguinaldo Wahnon, num encontro com jornalistas, reforçando que faltava apenas a atribuição de uma licença para iniciar as operações.

Contactado hoje pela Lusa, Wahnon saudou o lançamento do concurso público, dizendo que a operadora já está trabalhar numa "proposta de sucesso".

"Estamos naturalmente muito satisfeitos de ver que finalmente este processo de licenciamento, que já há muito era devido, foi finalmente publicado", reagiu o vice-presidente dos Assuntos Legais e Regulatórios da operadora local, Aguinaldo Wahnon.

"Estamos entusiasmados com a possibilidade de trabalhar em conjunto com o Governo e a entidade reguladora, os CTT, de forma que Macau possa ter 5G no menor período de tempo possível", acrescentou.