Joaquin Almunia, comissário europeu para a área da concorrência, admitiu hoje numa conferência em Paris que o seu departamento está a investigar atividades na área das telecomunicações em Portugal, Espanha e Eslováquia.



O responsável da Comissão Europeia não quis no entanto dar detalhes sobre o conteúdo das investigações em curso, relata a Lusa. Não é por isso conhecida a área (ou áreas) concreta de investigação, ou as empresas visadas.



Na conferência de telecomunicações em que participou Almunia sublinhou a relevância do trabalho do seu gabinete para a criação de um mercado único europeu "mais dinâmico em muitos aspetos". Um dos exemplos apontado pelo responsável foi o trabalho que as autoridades europeias da concorrência têm vindo a fazer na monitorização de tentativas, por parte de operadores instalados, de impedir a entrada de novos concorrentes no mercado.



Foi precisamente nesta área que as autoridades europeias aplicaram em junho uma multa a uma empresa polaca, que se provou ter agido para atrasar a entrada no mercado de concorrentes que oferecem serviços de banda larga.



"Manter os mercados abertos para os novos players é um fator chave na promoção da inovação", defende o comissário, citado pela Lusa.
Em Portugal o tema das condições de acesso ao mercado tem sido recorrente e alvo de diversas medidas regulatórias, no que refere à rede fixa de comunicações. A Portugal Telecom, detentora da infraestrutura de cobre, está sujeita a condições que a obrigam a "partilhar" a rede com outros operadores que não disponham de condições para chegar por meios próprios ao cliente.



Os concorrentes da PT reclamam também condições idênticas para a fibra e defendem, desde o início do processo, que deveria existir no país uma única rede de fibra ótica partilhada pelos diversos operadores, que diferenciariam propostas comerciais com base no leque de serviços prestados em cima dessa infraestrutura.



A PT defende que não deve abrir a rede e criar uma oferta grossista para outros operadores, uma vez que o investimento que permitiu desenvolver essa infraestrutura é privado, ao contrário do investimento que permitiu criar a rede básica de telecomunicações, que era do Estado e estava concessionada à PT.



A questão da abertura das redes também se tem colocado para o mercado móvel e para o cabo. Estas podem ser áreas alvo de análise pela equipa dirigida por Joaquin Almunia, ou não…

Escrito ao abrigo do novo Acordo Ortográfico

Cristina A. Ferreira

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