No final do passado mês de Dezembro, os lacetes desagregados em Portugal ascendiam a 72.019, um valor que traduz um crescimento de 720 por cento face ao número existente um ano antes (8.780), revela a Anacom. Comparativamente ao trimestre anterior, o aumento foi de 67 por cento, com os operadores alternativos a desagregarem 28.892 lacetes nos últimos três meses do ano, quando em Setembro existiam 43.127 lacetes desagregados.



A par da evolução do número de lacetes desagregados, aumentou também o número de operadores que apostam em chegar directamente aos clientes finais, que passaram de quatro no final de Setembro para os seis no final de Dezembro. O número de centrais com operadores co-instalados subiu de 152, em Setembro, para 184 no final do ano.



Recorde-se que nos últimos meses, a Anacom avançou com uma série de medidas regulatórias que beneficiam os operadores alternativos, nomeadamente uma redução de 10 por cento na mensalidade do lacete no acesso completo e de 24 por cento na modalidade de acesso partilhado, a subida do valor das compensações que a PT Comunicações deverá pagar aos novos operadores por incumprimentos na oferta do lacete e a introdução de procedimentos que simplificam e agilizam esse e também a definição de um sistema de recolha de informação estatística para melhor acompanhamento do mercado.



A Anacom considera por isso que os resultados apurados surgem em resultado deste "conjunto de melhorias das condições regulatórias" introduzidas durante 2005, prevendo "progressos ainda mais significativos em matéria de concorrência no sector" para este ano, visto algumas das medidas entretanto anunciadas só terem repercussão em 2006, diz num comunicado.



"Se a estas alterações na Oferta de Referência de Acesso ao Lacete Local se juntarem outras como a imposição à PT de oferecer aos novos operadores um maior número de pontos de acesso à rede, as reduções de preços na oferta grossista Rede ADSL PT, a introdução de novas classes de débito e a alteração de procedimentos que visam facilitar a migração de clientes entre operadores, reúne-se um conjunto de condições que facilitam um maior ambiente concorrencial e favorecem a penetração da banda larga em Portugal", considera a Anacom.

O números de lacetes desagregados foi comentado por Pedro Duarte Neves, presidente do regulador, num seminário promovido pela APDC - Associação Portuguesa das Comunicações, que decorreu hoje no Centro Cultural de Belém. O responsável congratulou-se com o número obtido e sublinhou que este está oito vezes acima do valor obtido no mesmo período do ano passado.

Pedro Duarte Neves destacou ainda o crescimento do número de utilizadores que acedem a uma banda mais larga, uma actualização que se deve em grande parte à migração promovida pelos operadores dos clientes com 512 Kbps para os 2 MB. No final do quarto trimestre 49 por cento dos utilizadores de banda larga usufruia já de uma velocidade de 2MB.

Já à margem do encontro, Pedro Duarte Neves adiantou que o regulador "no essencial já concluiu os estudos relativos ao processo da Televisão Digital Terrestre". Recorde-se que segundo uma calendarização do Governo o novo concurso para a TDT avança ainda durante o primeiro semestre, um timing que o presidente do regulador não quis comentar.

Nota de Redacção [18:38]: A notícia foi actualizada com comentários do presdidente da Anacom, Pedro Duarte Neves.


Notícias Relacionadas:

2005-10-20 - Lacete local com preços mais baixos a partir de 2006

2005-04-01 - Anacom realinha obrigações da PT na abertura do lacete local