O discurso sobre o Estado da União, feito esta manhã por Durão Barroso, presidente da Comissão Europeia, já referia a muito aguardada proposta da Comissão Europeia sobre o roaming, que deverá ser conhecida em detalhe só amanhã.



No discurso, o político português sublinhava a necessidade de continuar a trabalhar na redução dos preços das comunicações móveis, uma medida que quer dar mais um passo na construção de um mercado único europeu, eliminando as diferenças que continuam a fechar as fronteiras de cada país.



A imprensa internacional complementa as informações já fornecidas por Barroso com detalhes que revelam como chegarão as novas regras ao terreno. De acordo com a revista alemã Focus, a extinção das tarifas de roaming começará a ser preparada já no próximo ano e terá de ser efetiva até 2016. Os acordos entre operadores - que permitam esta extinção dos preços de roaming - terão de cobrir pelo menos 85% da população europeia.



A área das comunicações móveis é há vários anos um dos alvos da CE neste domínio, com várias medidas já implementadas para suavizar as diferenças tarifárias e aproximar os valores cobrados pelos operadores no estrangeiro, aos preços praticados no seu mercado interno.



No dia 1 de julho entrou em vigor a última alteração imposta pela CE, que voltou a reduzir as margens dos operadores e descer os preços pagos pelos clientes, agora já não apenas nas comunicações móveis de voz, como começou por acontecer, mas também nos dados móveis.



A navegação online no telemóvel em roaming passou a ter um preço máximo de 45 cêntimos de euro por megabyte, valor que representa uma redução média de cerca de 36%. Nas chamadas os preços por minuto descem para os 24 cêntimos, menos 17% que o teto máximo até essa altura, enquanto nas chamadas recebidas o valor máximo cobrado por minuto passou a ser de 7 cêntimos de euro, menos 12,5%. Nos SMS a descida foi de 11% para os 8 cêntimos, valores a que é necessário somar IVA.



Desde que a chamada Eurotarifa entrou em vigor, em 2007, o preço das chamadas, SMS e dados móveis em roaming diminuiu cerca de 80%.



A proposta da Comissão Europeia trará também novidades na área da neutralidade tecnológica e, garantem alguns meios, prevê a criação de uma nova entidade reguladora para monitorizar o fim efetivo das tarifas de raoming.

Escrito ao abrigo do novo Acordo Ortográfico

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