De acordo com o 14º Relatório de Implementação, uma análise ao mercado único europeu das comunicações electrónicas em Dezembro de 2008, Portugal destaca-se tanto no segmento móvel como no fixo.

Segundo os dados da análise, o mercado nacional foi o Estado-membro com o "número mais alto de assinantes que usam um operador alternativo para acesso directo, além de ter preços dos acessos desagregados dos mais baixos em toda a União Europeia", cita a Anacom.

O mesmo relatório indica ainda que as tarifas de terminação móvel aplicadas entre operadores estão abaixo da média comunitária.

No que se refere aos acessos à Internet por banda larga móvel, a taxa de penetração já atingiu os 12,1 por cento - em Janeiro deste ano - o que coloca Portugal entre os países com maior procura neste segmento.

Os destaque para o mercado nacional abrangem também o efeito positivo do spin-off da Portugal Telecom, sobretudo no mercado da banda larga, a cobertura de cabo em zonas rurais - 50 por cento e uma das mais altas na UE - e a redução gradual na quota de mercado do operador incumbente em receitas, apesar de a mesma se situar acima da média da UE.

São ainda sublinhados factores como o crescimento da penetração do serviço móvel em Portugal em 14,63 pontos percentuais para os 136,9 por cento - 18 por cento acima da média europeia - assim como os preços dos serviços móveis de voz, que se situam no padrão da UE. Os serviços pré-pagos são os que registam um maior número de clientes (72 por cento), uma das percentagens mais altas em toda a UE.

Por fim, Bruxelas considera positivas as medidas tomadas no âmbito das Novas Redes de Acesso, tal como a notificação para os mercados 4 e 5 - mercado de fornecimento grossista de acesso à infra-estrutura de rede num local fixo e mercado de fornecimento grossista de acesso de banda larga, respectivamente - e destaca a neutralidade tecnológica na atribuição de espectro, a alteração das regras da portabilidade de números e a crescente preocupação da Anacom com as necessidades dos consumidores.

A nível europeu, Viviane Reding, comissária europeia para as telecomunicações, explica que o sector das telecomunicações cresceu 1,3 por cento no ano passado, rendendo 300 mil milhões de euros.

A responsável frisa que "a Europa encabeça os serviços de telefonia móvel no mundo" e que actualmente existe cada vez mais concorrência entre operadores móveis no mercado, o que permitiu baixar o valor médio mensal da factura de comunicações dos 21,47 euros (em 2007) para os 19,49 euros no ano passado.

Contudo, para Reding, apesar da prestação positiva no sector é necessário regular muitos países para assegurar que as normas em vigor no bloco comunitário não são violadas.

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