Portugal elogiado pelo empenho na criação de linha de apoio à criança

A Comissão Europeia coloca Portugal no grupo dos países mais empenhados em fazer avançar o pacote de medidas para melhor a resposta europeia às situações de rapto. A medida mais relevante é a criação da linha de ápio à criança.

Portugal é um dos países que desde o ano passado mais fez no sentido de criar as condições para o surgimento de linhas de apoio à criança. Estas linhas, que ainda não existem, vão servir para aceitar denúncias de desaparecimento e pedidos de socorro das crianças.



A medida consta de um pacote definido pela Comissão Europeia no ano passado para tornar mais eficazes os mecanismos europeus contra o fenómeno de rapto. As medidas europeias, que foram uma reacção ao caso Maddie, previam que os países reservassem os números 116000 para a criação de linhas de denúncia de raptos e o número 116111 para linhas de assistência às crianças em perigo.



Cerca de um ano depois a CE vem emitir um comunicado onde pede uma acção mais activa dos países na operacionalização destas linhas de apoio. A legislação não obriga os países a criarem as linhas, mas apenas a reservarem espaço para que estas possam surgir e a divulgar junto dos operadores de mercado essa possibilidade.



Portugal, a par com a Finlândia, França, Irlanda, Lituânia, Países Baixos e Suécia são referidos como os mais activos no processo, tendo publicado comunicados de imprensa, enviado cartas e mensagens electrónicas a potenciais fornecedores.



A Hungria é o único país que já implementou todas as medidas necessárias à criação dos números e implementação do serviço.



Portugal já atribuiu ambas as numerações a prestadores de serviços que têm agora a competência de os colocar em funcionamento.

Notícias Relacionadas:

2007-07-05 - Denúncias de xenofobia dominam primeira semana da Linha Internet Segura