A atitude preventiva é o comportamento mais adequado a ter por parte de um cliente que coloque a hipótese de mudar de operadora de telecomunicações, defende a DECO. “O consumidor deve jogar pelo seguro e ser ele a cancelar o contrato com a operadora antiga”, referiu Vânia Carvalho, jurista da Associação de Defesa do Consumidor, ao TeK.

Esta segunda-feira, a Delegação Regional de Coimbra da DECO dava conta do crescimento acentuado do número de reclamações recebidas sobre situações de dupla faturação no sector das telecomunicações, decorrentes de contratos com operadores diferentes.

Vânia Carvalho confirmou ao TeK que a situação está a ocorrer em todo o país, e que é prática generalizada entre todas as operadoras de telecomunicações nos contactos no domicílio.

A promessa de "tratar de tudo" em relação ao contrato anterior, quando um consumidor se mostra disposto a mudar de operador, faz parte das estratégias comerciais agressivas que as empresas de telecomunicações têm adotado na angariação de novos clientes, mas a avaliar pelo número crescente de queixas que têm chegado à DECO, tais promessas ficam muitas das vezes por cumprir.

Além de não cumprirem a promessa, as novas operadoras dão muitas vezes "o dito por não dito", desresponsabilizando-se da informação que os seus comerciais prestam às pessoas, "que depois se veem a braços com a existência simultânea de dois contratos, logo com uma situação de dupla faturação".

A jurista da DECO defende que mesmo que o novo operador mostre disponibilidade, deve ser o consumidor a pedir o cancelamento do contrato, até mesmo para verificar se não está obrigado ao cumprimento de períodos de fidelização.

Em qualquer caso, deve sempre analisar bem qualquer contrato e não deve assinar nada caso permaneça alguma dúvida.

Caso se veja confrontado com uma situação de dupla tributação, o consumidor deverá reclamar formalmente junto das operadoras, preferencialmente através de carta registada.

Poderá também recorrer à entidades reguladora do sector, a Anacom, e à entidade fiscalizadora das atividades comerciais, a ASAE, ou a associações de defesa do consumidor, como a DECO.

Escrito ao abrigo do novo Acordo Ortográfico

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