O WiFI4EU foi aprovado no final do ano passado com o objetivo de disseminar a utilização de redes Wi-Fi gratuitas na Europa com um único login para os utilizadores, e financiamento para as entidades públicas que quisessem garantir esse acesso nas suas cidades.

A implementação do portal de registo e candidaturas foi demorada, e só avançou no início deste ano, mas pelos vistos com problemas técnicos que agora poem em causa o arranque da atribuição dos vouchers de 15 mil euros.

Logo no arranque do portal mais de 10 mil municípios fizeram o registo, necessário para procederem depois à candidatura. Em menos de dois meses, mais de 18.000 municípios manifestaram o interesse em aceder ao programa, o que corresponde a cerca de um quarto de todas s autarquias na Europa. Em Portugal só 11 municípios não se candidataram, como adiantou o deputado Carlos Zorrinho ao SAPO TEK.

A primeira call de candidaturas arrancou a 15 de maio e, segundo os dados da Comissão Europeia, em poucos segundos mais de 5.000 municípios já se tinham inscrito. Em poucas horas o número subiu para 11.000. Mas a identificação de uma falha técnica levou depois ao encerramento do portal WiFi4EU, como explica a comissária Mariya Gabriel, responsável pela área de Economia Digital e Sociedade.

O erro técnico permitiu que algumas candidaturas tenham sido feitas antes da hora de arranque do processo, o que subverte o princípios estabelecido de prioridade aos mais rápidos no acesso aos vouchers.

"A Comissão está fortemente ligada aos princípios da equidade, transparência e fiabilidade. Como esse problema técnico impediu que todos os municípios se inscrevessem em igualdade de condições, solicitei que meus serviços cancelassem essa primeira ligação", explica numa comunicação escrita. . Os comprovantes dessa primeira rodada de solicitações serão adicionados ao orçamento da próxima chamada."

Os municípios que se registaram já foram informados e os registos ficam válidos para as próximas candidaturas, permitindo a candidatura de forma fácil depois do verão.

Segundo a comissária, o orçamento disponível será acumulado para a próxima fase e não haverá grandes atrasos já que "a alocação dos primeiros vales já estava planeada para depois do verão, portanto a questão atual não causou atrasos significativos no programa", refere.

Contactado pelo SAPO TEK, Carlos Zorrinho, o eurodeputado que foi responsável pela aprovação do projeto no Parlamento Europeu reconhece a existência de problemas mas tem estado em contacto com a Comissão para trabalhar na resolução rápida e já apresentou uma proposta à comissária europeia para a evolução do programa.

O deputado português propõe que todas as candidaturas municipais submetidas e com condições de elegibilidade sejam aprovadas e financiadas com os 120 milhões de euros disponíveis. Mas defende ainda que, no quadro do artigo 8º do regulamento do novo Programa Digital Europeu 2021-2027, seja lançado um novo programa, o WIFI4EU2 para abrir concursos para as entidades públicas não abrangidas nesta fase.

A Comissária já se comprometeu a colaborar no desenvolvimento da proposta.

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