Projeto de videovigilância na Baixa do Porto está suspenso

A Câmara do Porto queria ter um sistema de videovigilância a funcionar ainda este verão, mas dificilmente isso vai acontecer. A CPND chumbou o projeto inicial que tem agora de ser alterado e voltar a ser analisado.

O sistema de videovigilância das zonas da Baixa da cidade mereceu muitas reservas da Comissão Nacional de Protecção de Dados (CPND), num parecer de 17 de junho último.

Em causa, de acordo com o parecer, estão principalmente questões de ordem técnica relacionadas com o tipo de câmaras previsto e o modo como as imagens recolhidas serão tratadas e armazenadas.

Questionado pelo jornal Público, que avança a notícia, o Ministério da Administração Interna explicou que "o parecer da CNPD foi analisado e foram transmitidas algumas recomendações à Câmara Municipal do Porto." O ministério aguarda agora "que o projeto seja alterado em conformidade pela autarquia portuense para nova apreciação por parte da CNPD".

A primeira proposta da Câmara do Porto prevê a instalação de quatro câmaras na Praça de Guilherme Gomes Fernandes/Praça de Parada Leitão, na Rua de Cândido dos Reis e na Rua da Galeria de Paris, zona de animação noturna da Baixa, por um período experimental de três meses.

A intenção inicial do município passava por ter as câmaras a funcionar já no verão, tendo em conta o pico no turismo e na frequência daqueles espaços, mas isso já não irá acontecer porque as alterações terão de ser analisadas pela CPND antes de serem aprovadas pelo Ministério da Administração Interna.

Nota de redação: Foi corrigida uma gralha.

Escrito ao abrigo do novo Acordo Ortográfico