PT obrigada a abrir redes de fibra óptica

Bruxelas vai impor aos grandes operadores a aplicação, às redes de nova geração, dos mesmos princípios básicos usados nas redes de cobre.

A Comissão Europeia está a preparar a publicação de uma recomendação sobre as redes de nova geração (RNG) onde defende a partilha destas infraestruturas pelos chamados operadores históricos, grupo onde se inclui a Portugal Telecom.

O conjunto de recomendações, que deverá ser apresentado na próxima segunda-feira, "vai no sentido de se aplicarem às redes de fibra os mesmos princípios básicos que foram aplicados às redes de cobre, ou seja, que as empresas que constroem estas redes não devem ter acesso exclusivo a elas, mas devem abri-lo a operadores concorrentes em termos justos e razoáveis", referiu em declarações à Lusa, um porta-voz da Comissão Europeia.

O responsável explicou que a recomendação estabelece princípios para os reguladores nacionais seguirem, "de forma a encontrar-se o equilíbrio certo entre, por um lado, a necessidade de assegurar que as empresas que investem em redes têm suficiente incentivo para o fazer e, ao mesmo tempo, de garantir que os concorrentes podem ter acesso a essas redes em termos que são comercialmente viáveis para eles".

Onde houver RNG, seja em zonas urbanas ou rurais, estes princípios terão de ser aplicados, acrescentou.

Contactada pela Lusa, fonte da Anacom notou que há que esperar pela divulgação da recomendação, mas que não se prevêem grandes divergências face às orientações que a própria entidade reguladora portuguesa divulgou no início do ano passado.

Nesse relatório, feito depois de uma consulta ao mercado, a Anacom estabeleceu que a PT continuava a ter obrigações regulatórias nas novas redes de fibra óptica, à semelhança do que acontece no cobre. Terá, por isso, de permitir o acesso às respectivas condutas ou à própria fibra por parte das concorrentes Zon, Vodafone, Optimus, Oni, Cabovisão e Ar Telecom, ficando também a Zon obrigada a partilhar a sua rede de cabo, considerada de Nova Geração.