A Autorità per le garanzie nelle comunicazioni (AGCOM) definiu novas medidas que pretendem facilitar a entrada de novos operadores no mercado de telefonia fixa em Itália. O regulador do mercado permite agora que os novos operadores cobrem tarifas grossistas de terminação de chamadas mais elevadas do que o operador incumbente, a Telecom Itália, durante um período de 4 anos.

Na pática a medida fará com que os outros operadores tenham de pagar mais caro por cada chamada que encaminham para as novas redes, sendo estes normalmente traduzidos em custos mais altos para o utilizador final. A medida foi já aplaudida pela Comissão Europeia, que pretende que esta seja porém aplicada com cautela, aconselhando ainda a que as taxas de terminação sejam gradualmente reduzidas no tempo de forma a que os novos operadores se tornem mais eficientes e traduzam a redução de preços no retalho nos custos para os utilizadores.

A comissária para a Sociedade da Informação e Media, Viviane Reding, sublinhou mais uma vez o seu apoio aos reguladores nacionais e a sua determinação em tornar os mercados de telecomunicações mais competitivos. Viviane Reding defendeu também que as medidas devem ser justificadas por custos mais elevados e limitados no tempo, reproduzindo a eficiência na redução gradual dos valores.

As novas medidas foram proposta pelo regulador italiano à comissão a 28 de Abril, aplicando princípios de regulação assimétrica. Segundo estas novas definições, a Telecom Itália terá de reduzir gradualmente as taxas de terminação até 2009 para atingir um nível orientado a custo, enquanto os novos operadores podem cobrar valores mais altos nos próximos anos até atingirem valores equivalentes aos da Telecom Itália.

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