Taxas de espectro inflacionam preços nas tarifas de terminação móvel britânicas

As taxas de espectro relativas à operação da rede 3G são, no Reino Unido, incluídas nas tarifas de terminação móvel dos cinco operadores. A Comissão Europeia considera que estão inflacionadas, o que motivou uma carta ao regulador local.

A Comissão Europeia escreveu ao regulador das comunicações britânicas mostrando a sua preocupação relativamente ao modo como as tarifas grossistas de terminação móvel estão a ser endereçadas pelos cinco operadores móveis britânicos.



O contacto surge depois de uma análise da CE que conclui pela manutenção de preços desnecessariamente altos neste tipo de tarifas, cujo modelo de cálculo foi proposto pelo regulador britânico.



Tal como em Portugal a Ofcom está a coordenar um plano faseado de redução das tarifas móveis de terminação que deverá iniciar-se a um de Abril de 2007 e que prevê a implementação de tarifas orientadas aos custos para a terminação de chamadas nas redes dos cinco operadores com poder de mercado significativo. Antes da entrada em vigor do modelo a CE quer ver alterado o modelo de cálculo das taxas de espectro, ainda anexado a valores de 2000.



"A Comissão acredita que esses custos [do espectro] não devem ser calculados com base nos preços praticados durante os leilões, que no contexto actual estão inflaccionados. Caso contrário, podemos ter como resultado a distorção da concorrência e a subida dos preços para o consumidor", sublinha Viviane Reding comissária europeia para a Sociedade da Informação.

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