Telecomunicações: Preços não mexem em maio e sobem abaixo do Índice de Preços ao Consumidor na média anual

Não é devido ao IVA zero mas em maio a Anacom indica que os preços das telecomunicações não registaram subidas face ao mês de abril. Já na comparação anual há a registar um aumento de 4,2%, ainda assim a média fica abaixo do Índice de Preços ao Consumidor.

Os dados são do regulador do mercado das comunicações, a ANACOM, que divulgou a variação mensal e a comparação com os valores do Índice de Preços do Consumidor, assim como com os dados europeus do Eurostat, fazendo ainda uma perspetiva da evolução histórica da última década.

Segundo os dados, "em maio de 2023, os preços das telecomunicações, medidos através do respetivo grupo do Índice de Preços do Consumidor (IPC), não se alteraram face ao mês anterior", refere a informação da ANACOM, que indica porém que, em comparação com o mês homólogo do ano anterior, os preços aumentaram 4,2%.

O regulador lembra que as comunicações, assim como os produtos alimentares e o vestuário e calçado, são os grupos de produtos em Portugal cujo nível de preços se encontra acima da média da UE, e nesta área o valor é 21,1% superior. Esta categoria inclui os serviços de telecomunicações, os serviços postais e os equipamentos de telecomunicações mas tem havido uma divergência na avaliação dos dados entre os operadores, através da associação Apritel, e da ANACOM, em relação à forma como são avaliadas as evoluções de preços em Portugal.

De acordo com os dados, a taxa de variação média dos preços das telecomunicações nos últimos doze meses foi de 2,2%, ou seja, 6,0 p.p. abaixo da registada pelo IPC (8,2%), enquanto os valores do Eurostat apontam para taxas de variação média de 3,9% e 0,9% nos serviços em pacote e nos serviços telefónicos móveis, relativamente aos últimos doze meses em Portugal.

"Numa perspetiva de longo prazo e em termos acumulados, os preços das telecomunicações cresceram 17,2% desde o final de 2010 enquanto o IPC cresceu 24,3%. Entre 2015 e 2019, a variação acumulada dos preços das telecomunicações foi superior à variação acumulada do IPC devido aos “ajustamentos de preços” efetuados pelos principais prestadores", refere a ANACOM.

O regulador dá ainda conta da redução da divergência entre os dois índices em 2019, com a entrada em vigor do regulamento do roaming na Europa, mas lembra que se isso não tivesse acontecido seria estimado que os preços das telecomunicações teriam crescido 21,1% desde o final de 2010.

Numa comparação com os Estados membros da UE, entre o final de 2009 e maio de 2023, os preços das telecomunicações em Portugal aumentaram 15,1%, enquanto na UE diminuíram 7,9%. "Uma análise comparativa mais pormenorizada permite constatar que, entre o final de 2009 e maio de 2023, os preços das telecomunicações aumentaram 14,6% na Hungria e diminuíram 28,9% e 4,5% nos Países Baixos e Áustria, respetivamente", refere a mesma fonte.

Quanto aos valores praticados pelos operadores de comunicações, a ANACOM sublinha que as mensalidades mínimas são oferecidas pela NOWO em oito casos de um leque de 13 serviços/ofertas, enquanto a MEO e a Vodafone apresentaram as mensalidades mais baixas para quatro e dois tipos de serviço/ofertas, respetivamente. A NOS apresentava a mensalidade mais baixa em um serviço/oferta.

Dos serviços analisados, 32 aumentaram preços face ao ano anterior e só 6 diminuíram. A ANACOM olhou também para as mensalidades mínimas de serviços de TV paga, que aumentaram 7,6%, devido à descontinuação das ofertas single play da NOS, sendo que em maio o serviço mais barato era da MEO.

Mas o valor mais baixo nos telemóveis, com internet móvel, subiu 4,3%, enquanto em sentido contrário o preço mínimo desceu em ofertas 3P e 4P (com 3 e 4 serviços associados no pacote, respetivamente), assim como em duas ofertas 2P, e subiu no 5P.

"Em relação ao mês homólogo do ano anterior, e por prestador, a MEO aumentou a mensalidade de sete serviços/ofertas enquanto a NOS aumentou a mensalidade de dez serviços/ofertas. Por sua vez, a Vodafone aumentou a mensalidade mínima em todos os 13 serviços/ofertas considerados. A NOWO diminuiu a mensalidade de seis serviços/ofertas (aumento do valor do desconto, durante os primeiros 6 meses, da oferta da NOWO) e aumentou a mensalidade em dois serviços/ofertas", refere ainda o regulador.

Recorde-se que os operadores de comunicações defendem que o modelo de negócio atual não é sustentável num mercado muito concorrencial  e que o sector das telecomunicações é o que garante menor remuneração de investimento aos acionistas.

Nota da redação: A notícia foi atualizada com mais informação. Última atualização 15h47