Viviane Reding acredita que será "muito difícil" que o Conselho da União Europeia alcance um acordo sobre a reforma das telecomunicações agendada para a próxima semana.

Segundo a comissária europeia para a Sociedade da Informação, as dificuldades prendem-se essencialmente com o facto de a reforma não ter em conta as propostas do Parlamento Europeu nem da Comissão Europeia.

Em conferência a responsável sublinhou que se mantém optimista quanto ao resultado da reunião do Conselho de Ministros de Telecomunicações, que acontecerá a 27 de Novembro em Bruxelas, embora tenha noção que "sendo realista" não prevê uma posição de acordo comum até à presidência sueca da UE no segundo semestre de 2009. Até lá, a comissária refere que "vai ser muito difícil chegar a um acordo rápido entre os legisladores" e o Parlamento Europeu, já que nesta matéria ambas as partes têm poder de decisão.

"A Comissão Europeia já colocou sobre a mesa um possível compromisso, uma proposta revista - onde se incluem emendas do PE -, que ainda não foram consideradas em Conselho", apontou Viviane Reding referindo que prefere "que se leve mais tempo e se consiga um bom acordo" do que apressar o processo e acabar "com um mau acordo".

A responsável acrescentou ainda que apresentará uma proposta na segunda metade do próximo referente às formas de gestão do chamado fosso digital, ou seja, o excedente de frequências que existirão em 2012, altura em que se concluir a migração do formato analógico e digital.

No âmbito desta proposta, Viviane Reding reuniu-se com o presidente do Grupo de Reguladores Europeus de Telecomunicações, Daniel Pataki, que também encabeça o Grupo sobre Polícias do Espectro Radioeléctrico, um órgão de consulta criado pela Comissão em 2002.

Ambos concluíram que o espectro radioeléctrico é uma fonte com "tremendo valor" económico, social e cultural e a base de importantes serviços como a radiodifusão, as comunicações através do telemóvel, a banda larga sem cabos, a navegação ou a segurança pública".

A dinamização destas áreas permitirá, no entender da comissária, ajudar a UE a superar o fosso digital e recordou que 7 por cento dos europeus ainda não têm uma ligação de banda larga à Internet.