Vodafone e TMN criticam assimetrias favoráveis à Optimus nas medidas regulatórias

7 nov 2007 10:45

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A Vodafone e a PT estão de acordo e contra a Anacom no projecto de decisão que o organismo recentemente apresentou para dar início a nova ronda de reduções nos preços de terminação das chamadas móveis. As assimetrias a favor da Optimus são contestadas.

A Vodafone e a TMN estão contra o projecto de decisão apresentado na semana passada pela Anacom e que prevê novas reduções nas tarifas de terminação pagas pelos operadores móveis, com especificidades para a Optimus por ser o operador mais pequenos do mercado.

As empresas consideram que esta diferenciação é um elemento de distorção do mercado e uma forma artificial de manter uma empresa que de outro modo tem o negócio comprometido, avança a edição de hoje do Jornal de Negócios, citando comentários dos lideres da PT e da Vodafone.

A decisão da Anacom prevê uma redução de cerca de 40 por cento nos preços pagos por um operador móvel para terminar a chamada na rede de um dos seus concorrentes, com assimetria favorável para a Optimus.

As empresas consideram injustas não apenas as assimetrias, como também a falta de tempo para preparar a introdução dos novos preços que serão implementados em menos de 12 meses, o que afectará directamente a capacidade de investimento dos operadores.

"A Anacom está a pretender alcançar em menos de um ano uma taxa que será uma das mais baixas da Europa, prejudicando a capacidade de investimento dos operadores sem ter em consideração o contexto competitivo do país", diz ao jornal António Carrapatoso presidente da operadora.

Dados apurados pelo jornal indicam que a nova revisão nos preços de terminação das chamadas móveis poderá penalizar os operadores em cerca de 70 milhões de euros, 40 milhões de euros no EBITDA da TMN e os restantes 30 no EBITDA da Vodafone.

Contactada pelo jornal a Anacom remete para o projecto de decisão, embora acrescente que o apoio à Optimus não é um fim em si mesmo mas uma forma de garantir a concorrência no mercado.

O diário adianta no entanto que o regulador sectorial estuda a hipótese de enviar uma queixa à Autoridade da Concorrência para travar as práticas predatórias da Vodafone e TMN que vêm oferecendo chamadas dentro da sua rede a preços abaixo de custo, uma informação que não tem confirmação oficial da Anacom.