
As autoridades europeias vão “apertar o cerco” às comunicações digitais. Numa altura em que são cada vez mais frequentes as preocupações relativamente à privacidade dos utilizadores dos serviços de comunicação, a Comissão Europeia (CE) vai no próximo mês emitir um conjunto de novas regras de tratamento de dados dos cibernautas.
Segundo a Reuters, que teve acesso a um documento interno da CE, as operadoras de telecomunicações estão a reivindicar que os fornecedores de serviços de mensagens e voz através da internet, como a Google, a Microsoft e o Facebook, deviam estar sujeitas às mesmas normas de tratamento de dados que os fornecedores de serviços de telecomunicações tradicionais.
Ao passo que as operadoras pedem regras mais pesadas para os fornecedores de serviços digitais de comunicação, estes últimos dizem que a União Europeia não os podem pôr no mesmo “saco”.
Em maio, a União Europeia anunciou um novo pacote de regulamentações para reforçar a privacidade digital dos cibernautas europeus. Segundo a autoridade, a empresas têm um período de dois anos para se adaptarem às novas regras. Após esse tempo, incorrem no risco de serem multadas por incumprimento.
Contudo, estas novas regras, de acordo com o jornal Público, não serão uma solução “one size fits all”. As normas serão aplicadas e adaptadas à natureza dos serviços oferecidos por determinado fornecedor de comunicações digitais.
Esta luta entre operadoras convencionais e fornecedores de serviços de digitais já decorre há algum tempo. Empresas como a Vodafone exigem que rivais como a Google ou o Facebook sejam submetidos às mesmas regras setoriais. No outro lado da moeda, as gigantes tecnológicas procuram distanciar-se das operadoras tradicionais, dizendo que oferecem serviços mais seguros e que protegem melhor a privacidade dos utilizadores através de tecnologias de encriptação.
A Comissão Europeia está a tentar mitigar as discrepâncias legais que existem entre um ramo e o outro. Talvez este ano isso se consiga. Ou talvez não.
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