Por Luís Pereira (*)

Desde que Mario Draghi, antigo primeiro-ministro italiano e presidente do Banco Central Europeu (BCE), apresentou o tão aguardado relatório focado na competitividade da União Europeia que se discutem os moldes das medidas que propõe e que vão, sem dúvida alguma, marcar o tom da próxima legislatura da Comissão Europeia.

A questão de fundo, que interessa a todos saber, prende-se com o facto de o plano de ações traçado por Draghi ser, ou não, capaz de aumentar a produtividade da Europa de modo a que possa passar a disputar em pé de igualdade com os seus maiores concorrentes de momento, a China e os EUA.

Num extenso relatório de mais de 400 páginas, o homem de confiança de Ursula von der Leyen, Presidente da Comissão Europeia, dedica um capítulo à digitalização e tecnologias avançadas onde começa por realçar que a competitividade da União Europeia (UE) dependerá cada vez mais da digitalização de todos os setores e do robustecimento de tecnologias avançadas.

De seguida, Draghi aborda um ponto fundamental que tem escapado ao debate mas que, no meu entendimento, é merecedor de ser explorado com maior profundidade: é que a digitalização e a implementação da Inteligência Artificial (IA) são igualmente fundamentais para a capacitação da Administração Pública no fornecimento de bens públicos europeus como, por exemplo, nos campos da saúde, justiça, educação, assistência social, mobilidade ou proteção do ambiente.

No entanto, de forma a tirar o máximo partido da digitalização e das tecnologias avançadas para tornar a Europa mais competitiva, há outros aspetos a ter em conta como a implementação de infraestruturas de última geração que podem incluir redes de alta velocidade ou computação em nuvem.

Portugal encontra-se bem posicionado em termos de digitalização dos serviços públicos, segundo o estudo eGovernment Benchmark. Com uma pontuação global de 81 pontos, acima da média europeia, Portugal destaca-se nos serviços centrados no utilizador - uma das quatro dimensões principais que o documento considera -, muito em parte devido ao facto de 96% dos serviços portugueses já estarem online e de 93% aceitarem identificação eletrónica, como a Chave Móvel Digital.

Mais recentemente, Portugal deu mais um passo na Transição Digital e na Modernização ao aprovar, em Conselho de Ministros, a simplificação e digitalização dos serviços públicos. Através desta iniciativa, em linha com o objetivo Single Digital Government definido pela UE, os serviços públicos vão tornar-se ainda mais articulados, mais flexíveis e mais simples, para chegar a cada vez mais cidadãos e empresas. Alcançar este objetivo é apenas o início de um caminho mas a UE deve assumi-lo como uma das suas grandes prioridades para que a Europa se torne mais forte, resiliente e competitiva.

Em 2012, Draghi conseguiu salvar o euro, eternizando a expressão ‘whatever it takes’ (em português, custe o que custar). Esperamos que a sua palavra se mantenha e que a digitalização dos serviços públicos continue a efetivar-se, custe o que custar.

(*) Responsável do departamento de I&D da Opensoft