-
-
Fiscalização da Carta de Direitos na Era Digital avança para Tribunal Constitucional
Em causa está o artigo 6º do documento que tem sido alvo de polémica, apesar da aprovação do diploma por unanimidade na Assembleia da República. Ainda ontem, Marcelo Rebelo de Sousa tinha dito que estava "inclinado" a pedir a fiscalização sucessiva para apreciar a constitucionalidade da norma. -
Humanidade precisaria de 1,7 planetas Terra para satisfazer as suas necessidades de consumo anuais
A partir de hoje a humanidade vive a crédito. O cálculo do Dia da Sobrecarga da Terra é da ONG norte americana Global Footprint Network que confirma que a a humanidade consumiu os recursos planetários disponíveis para este ano. -
Google, Apple e Microsoft batem recorde de lucros no segundo trimestre do ano
Apesar da pandemia, os lucros da Alphabet (dona da Google), Apple e Microsoft dispararam no segundo trimestre do ano. O iPhone voltou a destacar-se como "estrela" no portfólio de produtos e serviços da empresa fundada por Steve Jobs. -
Hidrogénio verde: Évora vai ter produção de "energia limpa" com tecnologia portuguesa pioneira e investimento de 4,8 milhões
Dois parques para a produção a baixo custo de hidrogénio verde, com tecnologia desenvolvida em Portugal e considerada “inovadora e pioneira” no mundo, estão em instalação no concelho de Évora, num investimento de 4,8 milhões de euros. -
Direito de Autor: Bruxelas abre infração contra Portugal por não comunicar regras de transposição da diretiva
A Comissão Europeia abriu hoje procedimentos de infração contra Portugal e 22 outros países da União Europeia (UE) por não terem comunicado como transpuseram a nova legislação comunitária sobre direitos de autor ou apenas o terem feito parcialmente. -
Multas por infrações de uso de telemóvel ao volante subiram 30%
A Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária partilhou o relatório da sinistralidade, salientando que entre janeiro e maio foram detetados 12.167 condutores a falar ao telemóvel, mais 3.000 que no mesmo período do ano passado. -
Receitas da Vodafone Portugal sobem 8,4% e serviços crescem 7,5%
As receitas totais da Vodafone Portugal cresceram 8,4% no primeiro trimestre fiscal, em termos homólogos, para 281 milhões de euros, e as de serviços avançaram 7,5%, anunciou hoje a operadora de telecomunicações. -
25 Estados-membros da UE já têm 5G. Portugal e Lituânia são os únicos países atrasados no processo
Um novo relatório do Observatório Europeu para o 5G revela que 25 países da União Europeia já dispõem de serviços comerciais de redes móveis de quinta geração. Portugal, que continua a sua “longa travessia” no leilão, e Lituânia são os únicos que ainda não os têm. -
Parlamento aprova leis de controlo da distribuição eletrónica dos processos judiciais
As novas leis visam aumentar a fiabilidade do sistema de distribuição eletrónica dos processos judiciais, de forma a evitar a manipulação dos sorteios dos respetivos casos. -
COVID-19: Comissão Europeia emite novas recomendações de verificação dos certificados digitais
O objetivo é tornar a verificação dos certificados digitais COVID numa “experiência o mais tranquila possível”, afirma a Comissão Europeia, que apela aos países europeus uma “abordagem mais bem coordenada” durante a época turística do Verão. -
Pegasus: Pelo menos 14 chefes de Estado e de Governo podem ter sido espiados
Os telefones de 14 chefes de Estado e Governo e centenas de funcionários de governos poderão ter sido espiados pelo 'software' Pegasus, comercializado pela empresa israelita NSO Group, revelou hoje o jornal Washington Post, citado pela Amnistia Internacional. -
Do Facebook ao Twitter: Redes sociais continuam bloqueadas em Cuba após protestos
De acordo com dados do da Internet Netblocks, a maioria das redes sociais, incluindo Facebook, WhatsApp e Twitter, e até plataformas como o YouTube estão bloqueadas em Cuba após manifestações no último domingo. -
Falta de consenso sobre artigo polémico marca entrada em vigor da Carta dos Direitos na Era Digital
Em questão está a falta de consenso sobre o artigo 6.º da Carta Portuguesa de Direitos Humanos na Era Digital, relativo à proteção contra a desinformação. Por um lado, há quem considere que o artigo deve ser revogado, alguns hesitam considerá-lo um "regresso à censura". -
Facebook e Instagram criam programa de investimento em criadores no valor de 845 milhões de euros
O orçamento destina-se a remunerar os criadores de conteúdos para as redes sociais Facebook e Instagram até 2022. -
BCE lança projeto-piloto para introdução do euro digital
As moedas digitais, ou criptomoedas, têm vindo a crescer de importância e o Banco Central Europeu anunciou que vai lançar um projeto piloto. -
Google reage à multa imposta pela França: "Estamos dececionados. Agimos de boa fé"
A Google já respondeu à multa instaurada pela autoridade francesa, salientando que foi a única empresa que anunciou acordos sobre direitos conexos. A tecnológica foi acusada de não ter negociado de boa fé uma compensação para os meios de comunicação social pela utilização dos seus conteúdos noticios -
Comissão Europeia anuncia suspensão temporária da proposta de imposto digital europeu
A decisão em suspender temporariamente o trabalho com vista a apresentar uma proposta de imposto digital europeu surge na sequência de um acordo político alcançado na reunião do G20 em Veneza sobre a implementação de um novo mecanismo tributário para as empresas multinacionais. -
Governo afasta "alarme social" sobre sites da Administração Pública que utilizam cookies
A ministra da Modernização do Estado defende que "não há motivo para alarme social" sobre os sites da Administração Pública que utilizam 'cookies', num quadro de compromisso ético de utilização de dados, garantindo que "não são partilhados". -
Google enfrenta um novo processo nos EUA e é acusada de ter práticas anticoncorrenciais na Play Store
No processo apoiado por 37 procuradores-gerais, a Google é acusada de recorrer a práticas anticoncorrenciais para desencorajar a distribuição de aplicações através de outros canais que não Play Store. "Estamos a trazer este processo para acabar com o monopólio ilegal da Google", afirma Letitia James -
Domínio .pt cresceu 11% no primeiro semestre de 2021 com 53.754 novos registos
O domínio de topo português na internet, o .pt, registou 53.754 novos domínios no primeiro semestre de 2021, um crescimento homólogo de 11%, impulsionado pelos meses de confinamento, segundo um comunicado hoje divulgado. -
Bloqueado nas redes sociais, Trump avança com ação judicial coletiva contra Facebook, Google e Twitter
O ex-Presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciou hoje que irá mover uma ação coletiva contra o Facebook, Google e Twitter, que abrange também os presidentes executivos destas empresas tecnológicas norte-americanas, por ataques à sua "liberdade de expressão". -
Desenvolvido em Évora e aprovado pela NASA: projeto vai mapear combustível florestal por satélite
Um projeto da Universidade de Évora para mapear combustíveis florestais por satélite e obter cartografia essencial para a prevenção e supressão de incêndios foi aprovado pela NASA, anunciou hoje a instituição de ensino superior. -
Governo afirma que não tem legitimidade para orientar Câmaras Municipais sobre proteção de dados
Para Alexandra Leitão, ministra da Modernização do Estado, “não cabe ao Governo fazer um conjunto de orientações ou recomendações nesta matéria, elas resultam da lei” do RGPD, uma vez que as autarquias locais têm autonomia e legitimidade democrática própria.