ANACOM reforça missão de defesa dos utilizadores de comunicações e está aberta a sugestões

O regulador lançou consulta pública sobre o plano plurianual de atividades e pretende auscultar os interessados e conhecer as prioridades e necessidades identificadas pelos agentes do sector.

Depois de ter aprovado o lançamento de consulta pública sobre o plano plurianal de atividades para o triénio 2020-2022, a ANACOM pretende auscultar os interessados e conhecer as prioridades e necessidades identificadas pelas partes interessadas, sejam consumidores, utilizadores, operadoras, e outras.

A reguladora abriu um canal para a recolha do feedback, que serão estudados e tidos em conta, com o objetivo de se tornar mais eficaz no quadro das atribuições, previstas por lei.

O plano assenta em três pilares estratégicos, que foram definidos no contexto do plano de atividades relativos a 2019-2021. O primeiro é garantir à população obter o máximo benefício na escolha, preço, qualidade e segurança dos serviços; a segunda é assegurar a proteção máxima dos direitos dos utilizadores, em todo o território, sobretudo populações mais vulneráveis; por fim, fortalecer e responsabilizar a regulação em Portugal, através do respeito integral pela sua autonomia, isenção e independência.

Para além das sugestões, a ANACOM tem ainda duas perguntas que gostaria de ouvir as respostas. Poderá saber mais sobre o tema no seguinte endereço.