Certificado Covid-19: Foram emitidos mais de 1,7 mil milhões de certificados na Europa e Bruxelas quer validade até junho de 2023

A Comissão Europeia diz que o certificado digital COVID-19 provou ser uma ferramenta útil e fácil de usar, garantindo as viagens dos cidadãos durante a pandemia. O executivo pede agora aos Estados-membros que comecem a levantar as últimas restrições nas viagens.

Com a redução dos casos de COVID-19, a Comissão Europeia pretende reduzir as restrições associadas às viagens dos cidadãos entre os Países-membros. A Comissão fez um balanço do certificado digital COVID-19, considerando que este foi uma ferramenta muito útil desde que foi adotada em julho de 2021.

Ao todo, foram gerados mais de 1,7 mil milhões de certificados digitais, que permitiram a circulação dos cidadãos durante o período das restrições da pandemia. “Mostrou ainda que o certificado europeu se tornou um standard global, ligando não apenas os 27 países da União Europeia, mas mais 35 ao sistema europeu”, salientou Didier Reynders, Comissário para a Justiça.

Com o desenvolvimento da situação pandémica, a Comissão diz estar a trabalhar para um regresso sem restrições à circulação livre. “Pedimos aos Estados-membros que levantem as últimas restrições de viagens, particularmente onde já foram levantadas ao nível doméstico”.

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A Comissão Europeia relembra que em fevereiro de 2022 foi proposta a extensão dos regulamentos do Certificado Digital Covid-19 até 30 de junho de 2023. Esta proposta pretendia assegurar a operabilidade para lá da data limite inicial prevista para junho de 2022, uma vez que ainda não é claro como a situação pandémica vai evoluir depois do verão.

Nas novas regras, os certificados digitais COVID-19 na União Europeia dispensam a realização de um teste PCR para conseguir ter um certificado de recuperação da doença. As novas regras permitem aos Estados-membros emitir os certificados de recuperação com base nestes testes mais baratos.

Segundo a informação partilhada pela Comissão Europeia, até agora só era possível emitir um certificado de recuperação depois de um resultado positivo de um teste de amplificação de ácido nucleico molecular (NAAT), como RT-PCR. Para que o teste antigénio seja aceite como válido tem de estar na lista aprovada pela CE e ser realizado por profissional de saúde ou pessoal qualificado.