A 10ª reunião do Conselho do Espaço, que decorreu hoje, permitiu a aprovação das conclusões do documento que tinha sido preparado no início do mês e que dá orientações importantes para a o futuro das políticas europeias para o Espaço.

"O Espaço é uma solução na crise pandémica que enfrentamos", afirmou Manuel Heitor, ministro português da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, na abertura da conferência de imprensa que encerrou o conselho de ministros europeus com tutela sobre o Espaço. O responsável português falou sobre os desafios que a Europa enfrenta com a atual crise da COVID-19, referindo que esta pandemia é o resultado de um desequilíbrio entre o desenvolvimento económico e o planeta Terra, e que "isso só pode ser resolvido se olharmos para a Terra a partir do Espaço".

Manuel Heitor sublinhou que a discussão no conselho de hoje esteve muito centrada em como obter sinergias e fortalecer a ESA - a agência espacial europeia - no ambiente complexo em que vivemos, mas saudou a assinatura da declaração europeia, que afirma ser muito importante por garantir uma estratégia comum.

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A declaração "endereça de forma clara o consenso na gestão de tráfego no espaço", afirma, adiantando que poderá agora evoluir para a definição de um enquadramento regulatório que traga novos contextos nos próximos anos, e que permita à Europa ser líder na monitorização do clima a partir do espaço, entre outros temas.

As questões do acesso ao espaço, e do acesso ao mercado, estiveram também em foco na reunião. O ministro português explicou que é muito claro que a Europa precisa de reforçar o acesso ao porto espacial de Kourou, na Guiana Francesa, mas que há também países a desenvolverem locais de lançamento, como a Suécia, Noruega, Escócia e Portugal, que quer localizar nos Açores uma plataforma.

O acesso ao mercado é uma das áreas chave da governação do Espaço, e é "um novo papel para os governos" e a missão europeia é de desenvolver novos mercados que abranjam áreas como a agricultura, pesca, defesa, e a relação com o mar.

"A conclusão muito clara é que o Espaço não +e apenas uma visão mas uma aproximação muito pragmática para um contexto europeu mais verde, digital, social, global e mais resiliente e este 5 temas vão estar em destaque na presidência portuguesa da EU no primeiro semestre de 2020", destacou Manuel Heitor.

Durante a conferência foi ainda sublinhado o papel que as startups estão a ter na área do Espaço na Europa, com o surgimento de uma indústria espacial muito competitiva que permitem participar e contribuir para o crescimento da economia do espaço. A necessidade de abertura, e o desenvolvimento de um mercado onde todos possam participar em situação de igualdade, com soluções multilaterais e de comércio justo, estiveram também em destaque.

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