Entre o final desta semana e a próxima, representantes do Ministério da Ciência, Tecnologia, Ensino Superior, da Fundação para a Ciência e Tecnologia (FCT) e das três universidades americanas parceiras de longa data de Portugal, Carnegie Mellon, Universidade do Texas em Austin e MIT, sentam-se à mesa para discutir o futuro destas parcerias. As primeiras reuniões decorrem já esta semana. Devem servir para informar os parceiros que a reavaliação e renegociação dos acordos ficará nas mãos do próximo Governo e que, até lá, as parcerias não serão interrompidas, apurou o SAPO TEK.

Pedro Arezes, diretor do MIT Portugal, não refere datas mas confirma que a reunião, que trará a Portugal responsáveis do MIT, está para breve e Inês Lynce, codiretora do CMU Portugal, também confirma a convocatória.

Como a renegociação das parcerias fica nas mãos do novo Governo, os parceiros devem ser informados de que a continuidade dos acordos segue nos mesmos moldes. Falta saber com que orçamento e com que abrangência.

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Ao contrário do que tem acontecido em anos anteriores, até à data, não existe uma cabimentação específica para as parcerias no orçamento da FCT para 2024, o que estava a ser visto com preocupação pelos responsáveis dos programas. Não só por causa do suporte a novas atividades, mas também por causa do suporte às atividades em curso.

Em marcha estão, por exemplo, programas de formação avançada como os doutoramentos, que têm financiamento assegurado em termos gerais, porque as bolsas quando são atribuídas ficam previstas até ao fim dos programas, mas outras ações relacionadas, que vão surgindo, deixam de ter suporte quando os atuais contratos terminarem, exemplifica Inês Lynce.

Pedro Arezes dá outro exemplo. “Um dos problemas que temos de resolver, até em termos logísticos, é que temos pessoas a trabalhar [na coordenação do programa] que no dia 1 de janeiro precisam de saber se têm contrato".

Antes de ser confirmada a decisão do ministério liderado por Elvira Fortunato de encerrar os contratos com os parceiros a 31 de dezembro deste ano e lançados novos termos para renegociar uma possível extensão, as três parcerias já se tinham juntado e enviado um email à FCT, a alertar para estas preocupações, ainda sem resposta.

Coro de críticas obriga ministério de Elvira Fortunato a esclarecer posição (mas não todas as dúvidas) sobre parcerias com universidades americanas
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Se a decisão de prolongar os programas por mais um ano nos termos atuais, para dar tempo à renegociação com uma nova tutela, se confirmar, há outras dúvidas para esclarecer. Os programas continuam em modo de gestão ou avançam com as atividades que tinham previstas para 2024? No caso do MIT Portugal, estava previsto para o próximo ano o regresso das estadias na escola americana, uma das iniciativas mais valorizadas na parceria, com já tinha sublinhado ao SAPO TEK Pedro Arezes.

Doutoramentos de grau dual com a CMU foram a "primeira baixa" do rumo incerto das parcerias

No universo da CMU Portugal, a falta de orçamento, já este ano, para algumas atividades das parcerias fez uma baixa de peso no portfólio de iniciativas com aquela escola americana. Não foram lançados os habituais concursos para as bolsas que dão acesso ao programa de doutoramento com grau dual, da CMU e de uma universidade portuguesa.

Este programa de grau dual é um dos grandes símbolos das parcerias para a ciência e formação avançada, que nos últimos 17 anos juntou Portugal e universidades americanas e é um exclusivo do CMU Portugal, por onde passaram os fundadores de algumas startups portuguesas que entretanto ascenderam ao estatuto de unicórnio.

O concurso que seleciona os bolseiros costuma decorrer nesta altura do ano, mas é preparado meses antes, nomeadamente em termos de orçamento e porque carece de aprovação em conselho de ministros. Este ano não avançou na altura habitual por falta de orçamento da FCT. A abertura do ministério para reunir agora com os parceiros parece voltar a colocar todas as hipóteses em cima da mesa, mas esta pode não se incluir no leque, até por uma questão de timings, das candidaturas e do tempo que resta ao próprio governo antes de entrar em gestão.

“Foi a primeira vez, desde que as parcerias existem, que não foram criadas condições para abrir concurso. Nem na segunda fase do programa, que coincidiu com a vinda da troika e que vivemos um período de maior contenção, foram suprimidos estes concursos”, lamentava esta segunda-feira, em declarações ao SAPO TEK. Inês Lynce.

As bolsas para doutoramentos de grau dual com a CMU têm sido atribuídas todos os anos, desde o início das parcerias. Por ano, entre cinco a 10 candidatos são selecionados. Desde 2006, permitiram cerca de uma centena de graduações.  Têm sido uma das mais-valias unanimemente reconhecidas às parcerias e também destacadas pelo MCTES, que no comunicado deste domingo deu sinais de ver aí uma das tradições a manter. numa eventual nova fase dos acordos.

Recorde-se que, na sexta-feira, o Expresso divulgou a decisão do ministério de Elvira Fortunato de pôr fim aos acordos de parceria com as três universidades . Ao longo do fim-de-semana houve um coro de críticas à decisão.

No domingo, o MCTES acabou por reagir às críticas com um comunicado, frisando que o fim do contrato não significava (necessariamente) o fim das parcerias. Aí explicava-se que foram enviadas aos parceiros "propostas preliminares que carecem de maior exploração e pormenorização, na esperança de que contribuam para reforçar as sinergias e consolidar a cooperação histórica com vantagens mútuas para as instituições envolvidas, nomeadamente na concessão de duplo grau aos doutorandos envolvidos nas parcerias".

A proximidade do fim dos contratos, a natureza das alterações propostas ao modelo de cooperação e o momento político deixaram muitas dúvidas e poucas respostas sobre o que iria acontecer a seguir. “Foram postos em cima da mesa um conjunto de princípios que são claramente diferentes dos de outras fases e que não diria que são impossíveis de concretizar”, mas com tempo, como sublinha Inês Lynce.

O que diz o orçamento da FCT para 2024 sobre parcerias internacionais?

O orçamento da Fundação para a Ciência e Tecnologia, entidade que gere as parcerias internacionais e que é o principal braço de financiamento da ciência em Portugal, será no próximo ano de 675,1 milhões de euros, mais 16,5 milhões de euros que em 2023 (ou mais 2,5%), de acordo com a nota explicativa divulgada pelo Ministério para a Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, anexa ao Orçamento.

Nesta nota, o ministério sublinha que “o desenvolvimento da ciência e ensino superior depende, crescentemente, da sua atratividade internacional e da sua capacidade em participar ativamente nas redes internacionais”. Também se explica que “ao nível das parcerias internacionais, está em curso uma revisão da estratégia de apoios que procura alargar e aprofundar os apoios à internacionalização do sistema científico, de forma a promover laços mais fortes de cooperação assentes na colaboração entre instituições portuguesas e estrangeiras”.

A tutela da FCT, indica que “esta estratégia privilegia a institucionalização dessas parcerias, por forma a potenciar os benefícios da cooperação internacional”. Pretende igualmente “alargar o universo de entidades beneficiárias” e dos próprios parceiros, dando como exemplo os novos acordos com a nova escola da Universidade de Stanford, a Stanford Doerr School of Sustainability; ou com a Universidade de Berkeley, para a formação avançada de alunos portugueses ou lusodescendentes, entre outras.

Antecipa-se também na nota explicativa do OE2024 que no próximo ano será lançado um novo programa, FCT Mobility, destinado a todos os investigadores doutorados, “reforçando a autonomia e promovendo a diversidade da investigação, tanto nas áreas científicas, como nas geografias de colaboração”. Este novo instrumento vai financiar deslocações e estadias superiores a 2 meses, no país ou região de destino, apoiando a estadia de investigadores nacionais em instituições estrangeiras e vice-versa.

O novo programa é inserido no objetivo do MCTES de “promover lógicas de confiança e políticas de ciência centradas no investigador”. Sublinha-se que isso será feito, tanto por via do novo programa, como “também através da continuação de colaborações com instituições líderes a nível internacional, incluindo as colaborações existentes com o MIT - Massachusetts Institute of Technology, a Universidade de Carnegie Mellon e a Universidade do Texas em Austin”. Será feito ainda abrindo as portas para novas colaborações internacionais e intergovernamentais.

Para iniciativas de cooperação internacional estão reservados, em 2024, 71,7 milhões de euros, cerca de 11% do orçamento total da FCT. Aqui cabem várias coisas, incluindo as parcerias internacionais com os Programas MIT Portugal, Carnegie Mellon Portugal, UT Austin Portugal e Fraunhofer Portugal, assim como a participação em organizações C&T, ou o reforço das ações da rede PERIN - Portugal-Europe R&I Network.

As bolsas de doutoramento manterão um peso importante na alocação e verbas da FCT. Em 2024 serão encaminhados para essas bolsas 137,6 milhões de euros, um quinto do orçamento total da FCT, para apoiar 1.876 novas bolsas e manter o apoio a 7.324 que já se encontram contratualizadas.

O SAPO TeK contactou novamente esta segunda-feira o MCTES e a FCT, para perceber quais seriam os próximos passos na renegociação das parcerias, mas não obteve resposta. Também não foi possível contactar os responsáveis do UT Austin Portugal.

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