Um tribunal de Shangai negou um pedido da chinesa Proview Technology para que as vendas do iPad da Apple fossem suspensas na região. A decisão dá alguma folga à fabricante para preparar a respostas a outras ações judiciais apresentadas pela mesma empresa noutras províncias da China.



A Proview reclama o direito a usar a marca iPad no país e assegura que registou o nome muito antes da Apple ter lançado o seu tablet. Em 2009 a fabricante da maçã processou a empresa chinesa numa primeira tentativa de resolver a questão e garantir o direito de usar em exclusivo a marca iPad naquele país asiático, mas ainda não conseguiu resolver o caso favoravelmente.



A empresa está a braços com mais de 20 ações legais, em diferentes cidades, e o processo também corre no supremo. As decisões judiciais que se vão conhecendo não antecipam vencedores, já que têm sentidos distintos.



Na semana passada foi a vez da empresa ganhar pontos na disputa com a norte-americana, quando o tribunal de Xinhua aceitou o seu pedido de providência cautelar. Em dezembro do ano passado a Apple perdeu outro round, quando o tribunal de Shenzhen negou as suas pretensões de proibir a empresa chinesa de usar a marca iPad, dando como provado que a arguida registou a marca em 2000, antes da Apple.



Pela dimensão o mercado chinês é crítico para a Apple, mas também pelo facto da fabricante concentrar neste país o fabrico não só do iPad, como de outros dispositivos centrais na sua oferta comercial.


O próximo episódio da disputa Apple - Proview está marcado para 29 de fevereiro, dia de nova audiência do processo no supremo tribunal de justiça de Guangdong, embora vários especialistas garantam que o caso não será decidido nos tribunais, mas num acordo extrajudicial que a Proview acabará por forçar.


A proximidade desta audiência e o facto do caso estar a ser apreciado pelo supremo foi o argumento usado pela Apple para tentar impedir a suspensão de vendas no processo apreciado pelo tribunal de Shangai.

Escrito ao abrigo do novo Acordo Ortográfico

Cristina A. Ferreira

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