Dez elementos da equipa que gere e é responsável pelo desenvolvimento de aplicações para a plataforma informática dos tribunais portugueses demitiram-se na passada sexta-feira, por medo de que a gestão do sistema fosse entregue a empresas privadas.

Os demissionários faziam parte do Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça e denunciaram ao Sindicato dos Oficiais de Justiça (SOJ) a preocupação de haver interesses económicos e empresariais na hipótese de concessão da manutenção do Citius/Habilus, software sobre o qual funcionam os tribunais portugueses.

Os servidores informáticos dos tribunais contêm informações relativas aos processos e alguns contêm dados confidenciais.

Além do SOJ, o Sindicato dos Funcionários Judiciais (SFJ) já mostrou preocupação pelo estado atual da situação. O principal receio é de que o sistema informático fique desamparado nos próximos tempos, como relatou ao Público, mas ao mesmo jornal o Ministério da Justiça já desvalorizou a situação e afirmou que não há risco de colapso do Citius.

O MJ já está a mover-se para encontrar uma equipa substituta. Relativamente à polémica da concessão a uma empresa privada da gestão e desenvolvimento do software judicial, o ministério desmente a parte da manutenção mas admite que futuras aplicações do Citius possam ser desenvolvidas por terceiros. Tudo vai depender dos prazos estipulados e dos recursos que vão ser necessários.

O Ministério da Justiça prefere destacar que demitiram-se dez pessoas de uma equipa de 102, mas o presidente do SOJ, Carlos Almeida, refere que a equipa de gestão e desenvolvimento da plataforma informática judicial é composta por 16 pessoas e as dez que estavam responsáveis pelo Citius bateram com a porta.

Ambos os sindicatos defenderam que a equipa demissionária tem todas as condições para continuar o desenvolvimento do sistema.

Escrito ao abrigo do novo Acordo
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