FTC começa a julgar trocas de acusações entre Apple e Samsung

Ambas pedem o bloqueio das vendas da concorrente nos Estados Unidos, em dois casos que o regulador norte-americano vai julgar até outubro. As audiências para o primeiro, em que a Samsung acusa a Apple de violar quatro patentes, já começaram.

O juiz da Federal Trade Comission (FTC) encarregue de julgar a queixa intentada pela Samsung contra a Apple por violação de patentes deu ontem início às audiências de julgamento que lhe deverão permitir decidir, até setembro, se vai ou não atender o pedido da fabricante coreana e proibir a venda dos equipamentos da concorrente.

A Samsung acusa a fabricante do iPhone de violar quatro das suas patentes - duas delas relacionadas com a transmissão de dados e outras duas com características dos dispositivos móveis - utilizadas em equipamentos como o iPhone, iPod touch e iPad.

A Apple lançou o iPhone em 2007, recorrendo a tecnologia da Samsung pela qual não quis pagar, defendeu perante o juiz o advogado da empresa coreana, citado pela Bloomberg. O representante legal da companhia afirma que as patentes em causa resultam de duas décadas de trabalho da Samsung e que a "quando a Apple, em 2007, decidiu entrar numa indústria onde nunca tinham estado nem sequer perguntaram se seria necessária alguma licença".

A este caso, soma-se o intentado pela Apple contra a Samsung. Também a empresa de Cupertino pede ao regulador que impeça a venda em território norte-americano dos produtos da concorrente, que acusa de copiar o design dos seus produtos. A decisão deverá ser conhecida em outubro.

Tanto a Apple como a Samsung negam as acusações que lhes são feitas.

A Apple afirma que a Samsung apenas invocou as patentes em causa depois de, em 2010, se ter visto confrontada com os primeiros processos por alegadamente copiar os equipamentos da concorrente.

Acusa também a coreana de não respeita o princípio de licenciamento justo, razoável e não discriminatório (FRAND, na sigla em inglês) das suas patentes, consideradas essenciais para os equipamentos em questão.

Escrito ao abrigo do novo Acordo Ortográfico

Joana M. Fernandes