A Inspeção-geral das Atividades Culturais (IGAC) apreendeu este mês diversos portáteis que continham 30.000 ficheiros de obras musicais "sem autorização dos respetivos autores, artistas, produtores e intérpretes", comunica numa nota publicada ontem no site oficial.

O material foi recolhido durante uma ação de fiscalização a espaços onde acontecem espetáculos de natureza artística ("música ao vivo e atividades congéneres") levada a cabo este fim de semana, explica a autoridade.

A operação, com uma vertente de supervisão dos espaços e combate à pirataria de obras musicais, foi levada a cabo com a colaboração da GNR, abrangendo os concelhos de Albufeira, Castelo Branco, Nazaré e Santarém.

No mês anterior tinham já sido inspecionados 47 "espaços e recintos" do mesmo tipo na cidade de Lisboa, onde foram "apreendidos equipamentos contendo milhares de ficheiros com obras musicais, com o levantamento dos respetivos autos por indícios da prática de crime de usurpação de direito de autor e direitos conexos", lê-se na nota oficial.

Ainda no âmbito do combate à pirataria, a IGAC procedeu, em meados de julho, à destruição de 5,5 toneladas de material apreendido pela prática de crimes contra a Propriedade Intelectual, entre cópias privadas de filmes e discos, cópias de livros didático-científicos e equipamentos informáticos e eletrónicos, acrescenta a autoridade.

Nota de redação: Foi corrigida uma gralha.

Escrito ao abrigo do novo Acordo Ortográfico

Joana M. Fernandes