O Instagram poderá enfrentar uma nova dura multa de até 500 mil milhões de dólares por ter alegadamente recolhido dados biométricos dos seus utilizadores do Illinois, nos Estados Unidos, sem o seu conhecimento ou autorização.

Este é um outro caso, diferente daquele que decorre já há alguns anos. Em 2018, em comentários feitos ao New York Times, a rede social referiu em sua defesa, que quando o Facebook lançou as ferramentas de reconhecimento facial, as mesmas serviam para defender a identidade online dos utilizadores, de forma a que estranhos não utilizassem as suas fotografias para assumir a sua identidade.

Em janeiro, a empresa liderada por Mark Zuckerberg anunciou que iria pagar 550 milhões de dólares por violar a privacidade dos utilizadores do estado norte-americano com o seu sistema de recolha de dados biométricos para reconhecimento facial. Em julho o Facebook subiu a parada, adicionando mais 100 milhões ao que estaria disposto a pagar para resolver a ação judicial que tinha começado em 2015, avançou a Reuters.

O Business Insider refere agora que a nova questão pode custar ao Facebook mais uma multa pesada, mesmo que o Instragram refira nos seus termos de utilização essa mesma prática. A ação judicial afirma que a ferramenta faz o scan das faces de outras pessoas que constam nas fotografias dos posts dos seus utilizadores, mesmo que estas não utilizem a rede social, nem sequer aceitaram os respetivos termos de utilização.

A ação judicial foi submetida novamente pelo estado de Illinois, que proíbe as empresas de recolherem dados biométricos das pessoas sem o seu conhecimento e consentimento. A ação refere que “uma vez que o Facebook captura os dados biométricos protegidos dos seus utilizadores do Instagram, utiliza-os em todas as suas aplicações alimentadas por reconhecimento facial, incluindo a aplicação do Facebook, e desta forma partilha a informação entre várias entidades. E o Facebook fá-lo sem notificar os utilizadores como é requerido pela lei do Illinois”.

Por outro lado, uma representante do Facebook terá referido ao BI que o Instagram não recolher dados de reconhecimento facial da mesma forma como a aplicação do Facebook faz. Defende que a ação judicial não tem fundamento, já que o Instagram não utiliza tecnologia de reconhecimento facial.

Esta nova ação judicial procura recompensar os danos feitos aos 100 milhões de utilizadores do Illinois, que segundo a sua lei, o Facebook poderá ter de pagar entre 1.000 a 5.000 dólares por violação. Somados, a multa pode chegar aos 500 mil milhões de dólares, caso seja condenada.

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