A Comissão Europeia deu hoje a conhecer aqueles que serão os sete domínios prioritários para a Agenda Digital, naquilo que classifica como "um plano de acção para aumentar a prosperidade e o bem-estar na Europa".

A criação de um mercado único digital, serviços TIC abertos e interoperáveis - para que as pessoas possam "criar, combinar e inovar" - e um reforço da confiança e segurança na Internet, que deverá estar disponível a velocidades de acesso muito superiores às actuais, são alguns dos objectivos.

O investimento deverá dar ainda prioridade à Investigação e Desenvolvimento (I&D), melhoria da "literacia, qualificações e inclusão digitais" e ainda à aplicação das Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC) a "desafios sociais como as alterações climáticas e o envelhecimento da população".

Para a ajudar a explicar a necessidade de adopção de uma Agenda Digital para a Europa, foi ainda elaborado um gráfico que representa as principais áreas onde é necessário agir, que reproduzimos abaixo.

[caption]Agenda Digital identifica áreas chave de acção[/caption]

Nestes sete domínios, a Agenda Digital prevê cerca de 100 medidas de acompanhamento, 31 das quais são de carácter legislativo.

A informação é veiculada através de um comunicado publicado online, onde são enumerados os sete campos prioritários, que de alguma forma já vinham sendo antecipados nos últimos tempos, nomeadamente pelo relatório sobre a competitividade digital, publicado segunda-feira.

Entre os benefícios esperados encontram-se, por exemplo, a maior facilidade nos pagamentos e facturação electrónicos, a implantação rápida da telemedicina e de sistemas de iluminação eficientes do ponto de vista energético, avança a mesma fonte.

"Devemos pôr os interesses dos cidadãos e das empresas da Europa na vanguarda da revolução digital e assim maximizar o potencial das TIC para a criação de novos empregos, a sustentabilidade e a inclusão social", afirmou a comissária europeia da Sociedade de Informação, Neelie Kroes, a propósito das medidas.

A vice-presidente da comissão responsável pela Agenda Digital classificou a estratégia apresentada de "ambiciosa" e pediu o "empenho total dos Estados-membros, do sector das TIC e de outros agentes económicos vitais" para "tirar o máximo partido do potencial do futuro digital da Europa"

O mercado único digital tem sido referido como uma das prioridades, com os responsáveis a realçarem a necessidade dar aos cidadãos a possibilidade de beneficiarem de serviços comerciais e de entretenimento cultural através da Internet sem restrições decorrentes das fronteiras dos Estados.

Para isso, a Comissão propõe a abertura dos conteúdos online legais "mediante a simplificação do pagamento dos direitos de autor, da gestão e do licenciamento fronteiriço". Também os pagamentos e facturação electrónicos e a resolução de litígios online serão alvo de medidas de simplificação.

Os responsáveis têm também referido a necessidade de providenciar um acesso à Internet mais veloz e o objectivo de "uma velocidade da Internet de 30 Mbps ou mais para todos os cidadãos europeus" até 2020. A Comissão propõe-se "analisar a melhor forma de atrair investimentos em banda larga através de mecanismos de melhoria do risco de crédito" e "dar orientação sobre formas de incentivar investimentos em redes de fibra óptica".

No âmbito do investimento em I&D pretende-se, nomeadamente "potenciar os investimentos privados com fundos regionais europeus e aumentar o financiamento da investigação pela UE".

O desenvolvimento do potencial das TIC em benefício da sociedade inclui a procura de soluções para reduzir o consumo de energia, apoiar os cidadãos mais idosos, autonomizar os pacientes e melhorar o acesso em linha das pessoas com deficiência, por exemplo.

"Um dos objectivos será que, até 2015, os pacientes tenham acesso aos seus registos médicos em linha a partir de qualquer Estado-Membro da UE", especifica o documento, que menciona também o estímulo da "tecnologia SSL (Solid State Lighting - iluminação com electrónica do estado sólido) que utiliza menos 70% de energia do que os sistemas de iluminação normalizados".

Depois de delineadas as estratégias, os responsáveis reconhecem agora que "o desafio mais difícil é assegurar uma adopção e implementação rápidas das medidas necessárias" para atingir os objectivos definidos.

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