As autoridades alemãs querem assegurar que os seus artistas não serão penalizados pelo acordo assinado entre a Google e duas das principais entidades representantes de direitos de autor nos Estados Unidos, no ano passado.

O acordo está a ser analisado pelo Departamento de Justiça, que na sequência de algumas queixas decidiu investigar os possíveis impactos lesivos para a concorrência do acordo, que criou condições para que a Google leve para o serviço de digitalização de livros e acesso gratuito online publicações, que embora ainda protegidas por direitos de autor, já saíram das prateleiras das lojas.

Desde que a investigação começou não param de surgir vozes discordantes e até já foi criado uma espécie de movimento de pressão onde estão nomes de peso como a Microsoft, a Yahoo ou a Amazon.

A Alemanha vem agora dizer que, à data do acordo, as entidades que gerem direitos de autor no país não foram ouvidas e por isso não tiveram oportunidade de se pronunciar sobre se estavam ou não de acordo em relação ao fim das restrições à disponibilização online de livros não acessíveis nos canais tradicionais.

Um responsável da Direcção Comercial e de Direito Económico do Ministério da Justiça garante que os planos da Google violam as leis alemãs de direitos de autor no que se refere à cópia, edição e difusão digital de conteúdos protegidos.

O acordo assinado nos Estados Unidos, diz o director-geral do organismo, citado pela imprensa internacional, pode "criar um novo regime mundial sobre direitos de autor no qual não participaram algumas das partes afectadas". Isto se a investigação americana ao caso não encontrar ilegalidades ou infracções, subentende-se.

Em causa está o acordo alcançado no ano passado com a Authors Guild e a Association of American Publishers que ameaçavam a Google com um processo judicial por considerar que o projecto ofendia direitos de autor, mas acabaram por chegar a acordo com a empresa, que pagou 125 milhões de dólares para cobrir eventuais danos antes do acordo e implementar um sistema de compensações que garante aos detentores dos direitos de autor parte da receita obtida a partir dos títulos.

As vozes discordantes têm vários tons para o fazer. Desde a expectável concentração da oferta que o serviço vai criar, aos impactos que isso pode ter para as editoras, que temem ficar excessivamente nas mãos da Google para definir preços de livros que são digitalizados às suas custas.

A audiência final com o Departamento de Justiça norte-americano, a propósito do caso está marcada para 7 de Outubro.

Recorde-se que os editores alemães têm sido das vozes mais activas na Europa contra o Google Books. Foi aliás no país que nasceu o Manifesto Heidelberg, que juntou 1.300 personalidades.

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