Quarenta e oito países juntam-se amanhã para assinar uma aliança global contra os abusos sexuais de crianças na Internet. A iniciativa junta os 27 países da União Europeia a nações como os Estados Unidos, o Japão, a Tailândia ou a Suíça, entre outros, num mesmo objetivo de cooperação.



Juntos, os diversos países contam melhorar a capacidade de identificar e punir os agressores, bem como a capacidade de prestar assistência às vítimas, subscrevendo um conjunto de metas e objetivos, detalha uma nota da Comissão Europeia.



A aliança pressupõe compromissos ao nível da intensificação dos esforços para identificar vítimas ou investigar casos de abusos, ou na divulgação de informação de sensibilização das crianças para o fenómeno. Esforços ativos para reduzir a disponibilidade de material pornográfico infantil integram a mesma lista de compromissos.



Cada país transformará os princípios gerais do acordo nas medidas concretas que mais se adequarem à sua realidade, sendo que os resultados das ações desenvolvidas serão periodicamente comunicados aos restantes membros da aliança.



De acordo com números da Undoc, divulgados pela CE, estão hoje disponíveis na Internet mais de um milhão de imagens de crianças vítimas de exploração sexual. Todos os anos chegam à rede mais 50 mil novas imagens, de acordo com a mesma fonte.



Na Europa a legislação de combate ao fenómeno tem sido revista e aumentada para ganhar eficácia e a cooperação das autoridades tem produzido resultados. Em 2011 um dos exemplos mais relevantes foi a operação Rescue, que conduziu à identificação de 670 suspeitos de pedofilia em vários países do mundo.



Em janeiro do próximo ano a entrada em funcionamento do Centro Europeu de Cibercriminalidade (EC3) será mais um passo no mesmo sentido.



A aliança contra os abusos infantis na Internet será assinada numa conferência sobre o tema que decorre em Bruxelas.

Escrito ao abrigo do novo Acordo Ortográfico

Cristina A. Ferreira

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