Com a pandemia de COVID-19 a forçar o cancelamento de múltiplos concertos e espetáculos musicais, muitos artistas viraram-se ainda mais para o mundo digital, apostando nas plataformas de streaming de música. No entanto, são vários os artistas que defendem que não estão a ser compensados adequadamente pelas suas prestações online.

Numa tentativa de demonstrar que a sua plataforma é mais “amigável”, a Apple revelou recentemente quanto é que paga por cada stream. O Wall Streat Journal avança que, numa carta enviada aos músicos que usam a Apple Music, a empresa da maçã indicou que o valor equivale a 0,01 dólares por reprodução.

A revelação surge também como uma forma de “ripostar” contra o Spotify que deu a conhecer recentemente como funciona a mecânica do seu sistema de pagamento através de uma nova página chamada Loud & Clear. Embora tenha uma base de utilizadores maior, paga entre um terço a metade do que a Apple paga por stream.

“À medida que a discussão sobre royalties continua, acreditamos que é importante partilhamos os nossos valores”, indica a Apple na carta enviada. “Acreditamos que cada criador deve ser pago de forma equitativa, que cada reprodução tem valor e que os artistas nunca deveriam pagar para terem a sua música em destaque”.

Note-se que os artistas não são pagos diretamente pelos serviços de streaming. Na prática, as empresas em questão pagam royalties a quem detém os direitos autorais, como as editoras discográficas, que, de seguida, pagam aos artistas tendo em conta as condições dos seus contratos. Tanto a Apple como o Spotify pagam aos detentores dos direitos autorais consoante o número total de streams que os seus artistas conseguem alcançar.

Na carta, a Apple detalha também que paga 52% das receitas de subscrições, ou seja 0,52 cêntimos por cada dólar, às editoras discográficas. Já o Spotify, que gera receitas tanto de subscrições como de anúncios, indica que paga dois terços de cada dólar aos detentores dos direitos autorais, com 75% a 80% a ir para as editoras.

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Fora de questões relacionadas com o pagamento por cada stream, as relações entre ambas as empresas já não eram propriamente as melhores. Em março deste ano, a imprensa internacional avançou que a Comissão Europeia poderia multar a Apple por práticas anticoncorrenciais depois do Spotify ter avançado com uma queixa contra a empresa. O popular serviço de streaming de música defende que a forma como a gigante de Cupertino promove a Apple Music colocava outras empresas em desvantagem.

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