A Comissão Europeia pode multar a Apple por práticas anticoncorrenciais depois do Spotify ter avançado com uma queixa contra a empresa. O popular serviço de streaming de música defende que a forma como a gigante de Cupertino promove a Apple Music coloca outras empresas em desvantagem.

De acordo com fontes a que a Reuters teve acesso, a decisão de Bruxelas em relação à empresa da maçã poderá chegar nas próximas semanas. Recorde-se que a 11 de março de 2019, o serviço de streaming de música concorrente da Apple Music apresentou uma queixa formal sobre as duas regras nos contratos de licença da Apple com developers e as diretrizes de review da App Store, e o seu impacto na concorrência para os serviços de streaming de música.

No seguimento da queixa, a Comissão Europeia anunciou em junho do ano passado que tinha aberto uma série de investigações antitrust à Apple, com a App Store a ser um dos principais alvos do escrutínio. As investigações à loja digital diziam respeito à utilização obrigatória do sistema de compra próprio da Apple, conhecido como IAP, para a distribuição de conteúdo digital pago. A empresa cobra aos developers de apps uma comissão de 30% sobre todas as taxas de subscrição através deste sistema.

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Após uma investigação preliminar, Bruxelas deu a conhecer que temia que as restrições impostas pela empresa da maçã pudessem prejudicar a concorrência. Os concorrentes da empresa da maçã decidiram desativar a possibilidade de subscrição de forma conjunta ou aumentaram os preços na app, passando a taxa da Apple para os consumidores. Em ambos os casos, as empresas em questão não tiveram a permissão para informar os utilizadores sobre possibilidades alternativas de subscrição fora da app.

A Comissão considerou também que a obrigatoriedade do IAP também parece dar à Apple "controlo total" sobre a forma de relacionamento com os clientes dos seus concorrentes que subscrevem às suas apps. Para Bruxelas, esta regra permite à tecnológica obter "dados valiosos" sobre as atividades e ofertas dos concorrentes.

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Ainda nesta semana, a Competition and Markets Authority (CMA), oregulador britânico para a concorrência, anunciou que abriu uma investigação à Apple depois das queixas de vários developers, incluindo a Epic Games, sobre os termos e condições praticados na sua loja App Store.

A investigação pretende comprovar se a Apple tem uma posição dominante na distribuição de aplicações nos seus equipamentos no Reino Unido. Em causa estão queixas relacionadas com a sua posição dominante e injusta, assim como com as comissões de 30% cobradas pela Apple aos developers no valor das transações feitas e vendas das aplicações.

Nota de redação: A notícia foi atualizada com mais informação e o título foi alterado. (Última atualização 10h21)

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