Austrália aprova lei histórica que proíbe redes sociais a menores de 16 anos

Depois da Câmara dos Representante, foi a vez do Senado australiano aprovar, esta quinta-feira, a proibição do uso de redes sociais para jovens com menos de 16 anos. A lei é a primeira do género no mundo.

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A Austrália transformou-se no primeiro país do mundo a proibir o acesso a redes sociais para crianças e jovens com menos de 16 anos. Depois da Câmara dos Representantes, foi a vez do Senado australiano aprovar, esta quinta-feira, a lei que propunha as restrições.

A nova legislação ameaça plataformas como o TikTok, Facebook, Snapchat, Reddit, X e Instagram com multas de até 50 milhões de dólares australianos (cerca de 30,78 milhões de euros), caso falhem em impedir a criação de contas abaixo do limite de idade definido.

As redes sociais têm agora um ano para encontrarem forma de implementar as restrições de idade, antes de as sanções serem aplicadas.

As plataformas tinham pedido que a votação fosse adiada até, pelo menos, junho do próximo ano, altura em que uma avaliação, encomendada pelas autoridades, apresentasse o relatório final sobre a forma como a proibição poderia ser aplicada.

As críticas apontadas ao Governo australiano incluem a aprovação à pressa no parlamento sem análise adequada, os riscos de privacidade para os utilizadores de todas as idades e a perda de autoridade dos pais para decidirem o que é melhor para os filhos.

Há também quem considere que a proibição vai isolar as crianças, privá-las dos aspetos positivos das redes sociais ou levá-las para a dark web.