Ainda não é uma quebra total de barreiras, que permita a um cidadão de qualquer país europeu ter acesso aos serviços disponibilizados noutro país sem restrições, mas é um passo muito relevante na concretização do mercado único.

O acordo alcançado esta terça-feira, que produzirá resultados a partir do próximo ano, prevê que as condições de acesso à conta e os conteúdos disponíveis num serviço online subscrito por um utilizador no seu país, não se alterem quando ele tentar usá-lo a partir de outro país na região, durante uma férias ou uma viagem de trabalho.

Na prática, será possível usar a conta portuguesa do Netflix quando for a Paris, da mesma forma que um francês pode continuar a aceder aos conteúdos do serviço de filmes e séries do Canal + quando vier de férias a Portugal. Em comunicado, a Comissão Europeia explica que todos os serviços de subscrição pagos terão de seguir as novas regras.

Os serviços gratuitos que hoje também façam geoblocking podem decidir se querem ou não acompanhar o novo enquadramento regulatório e garantir a portabilidade dos seus serviços. O acordo foi alcançado pelos Estados-membros, pelos negociadores do Parlamento Europeu e pela Comissão Europeia.

Para verificar a origem de um utilizador que tenta aceder a um serviço a partir de outro país, quem os fornece irá recorrer a informações como dados de pagamento do utilizador, endereço IP de origem ou informação sobre o contrato de internet que suporta o acesso, explica a CE na nota de imprensa.

As novas regras devem entrar em vigor no início de 2018, para respeitar o período de nove meses concedido aos prestadores de serviços e detentores de direitos, de forma a poderem adaptar-se às novas regras. Antes disso, o texto agora aprovado terá de ser oficialmente confirmado pelo Parlamento e pelo Conselho da União Europeia.

Um estudo europeu de 2015 mostrava que um em cada três residentes na região queria a portabilidade dos seus serviços. Entre os jovens essa necessidade era ainda mais sentida, com metade dos inquiridos com idades entre os 15 e os 39 anos a identificarem essa vontade.

Acabar com o geoblocking na UE é um dos grandes desafios na criação de um mercado único digital. Em meados do ano passado tinha sido anunciadas medidas que também tinham este objetivo, embora mais focadas no comércio eletrónico.

Newsletter

Receba o melhor do SAPO Tek. Diariamente. No seu email.

Notificações

Subscreva as notificações SAPO Tek e receba a informações de tecnologia.

Na sua rede favorita

Siga-nos na sua rede favorita.