A Comissão Europeia quer reforçar o seu Código de Conduta para combater a desinformação online e publicou um conjunto de recomendações que devem ser tomadas para esse fim, apelando à ação por parte dos signatários, que incluem gigantes tecnológicas como a Google, o Facebook, o Twitter, a Microsoft ou a Mozilla.

Para reforçar a luta contra a desinformação a Comissão indica que as plataformas e players que fazem parte do ecossistema de publicidade online devem empenhar-se e trabalhar em conjunto para garantir que os anúncios com informações enganadoras ou falsas não são monetizados.

Além de assegurarem a integridade dos serviços que prestam, tomando medidas para travar formas emergentes de disseminação de informação falsa, como bots, contas falsas ou campanhas de manipulação, as plataformas devem dar aos utilizadores as ferramentas necessárias para que “compreendam melhor e naveguem pelo mundo online de uma forma mais segura”.

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Bruxelas explica que os signatários do Código de Conduta devem dar aos internautas “ferramentas acessíveis e eficazes” para mitigar os riscos da desinformação nas suas plataformas, incluindo mecanismos que “permitam sinalizar informação falsa que tenha o potencial de causar danos a indivíduos ou ao público”.

É necessário “aumentar a visibilidade da informação de confiança e que seja do interesse do público”, assim como “alertar os utilizadores que interagiram com conteúdo assinalado como falso por fact-checkers”, afirma a Comissão Europeia. Uma melhor cooperação entre signatários, fact-checkers e investigadores é também vista como uma prioridade.

Para reforçar o Código de Conduta, Bruxelas indica que deverá ser incluída uma estrutura de monitorização baseada em indicadores de desempenho, medindo os resultados das ações levadas a cabo pelas plataformas e do impacto do próprio Código na União Europeia.

Os signatários devem desenvolver um “Centro de Transparência” onde detalham todas as políticas que adotaram e como é que as implementaram, demonstrando todos os dados e indicadores de desempenho relevantes.

É também proposta a criação de uma “task-force” permanente liderada pela Comissão Europeia, sendo composta pelos signatários, representantes do Serviço Europeu de Ação Externa, do Grupo de Reguladores Europeus para Serviços de Media Audiovisuais (ERGA na sigla em inglês) e do Observatório Europeu de Media Digitais (EDMO na sigla em inglês).

Além disso, a Comissão Europeia encoraja mais plataformas digitais, membros do ecossistema de publicidade online e serviços de mensagens privadas que operem na União Europeia a fazerem parte do grupo de signatários do Código de Conduta, com vista a uma maior participação.

Em comunicado, Věra Jourová, vice-presidente da pasta dos Valores e Transparência da Comissão Europeia, afirma que as “ameaças da desinformação online estão a evoluir rapidamente” e que é necessário reforçar as medidas tomadas em conjunto para “dar mais poder aos cidadãos e proteger o espaço de informação democrático”.

“É preciso um novo Código mais forte” para assegurar que “as plataformas online e outros players lidam com os riscos sistémicos dos seus serviços e da amplificação dos algoritmos”, que deixam de “policiar-se a si próprios” e que impeçam outros de lucrarem à custa da desinformação ao mesmo tempo que preservam a liberdade de expressão, sublinha Věra Jourová.

Em linha com a responsável, Thierry Breton, comissário para o Mercado Interno, acrescenta que a nova Lei dos Serviços Digitais, que será apresentada ainda neste mês, servirá como uma forma de reforçar a luta contra a desinformação, disponibilizando ferramentas adicionais.

A Comissão Europeia apela agora aos signatários para que se reúnam e, tendo em conta as recomendações deixadas, reforcem o Código de Conduta. “Os signatários devem proceder rapidamente à revisão e disponibilizar uma primeira versão do mesmo no Outono”, indica Bruxelas.