Coalition for App Fairness aponta baterias à Apple e quer mudança para proteger os consumidores

Andy Yen, da Proton, e Horacio Gutierrez, do Spotify, subiram ao palco central do Web Summit para darem a sua perspetiva enquanto membros da Coalition for App Fairness, defendendo que a legislação é a arma para combater as práticas de empresas como a Apple, sendo esta uma área onde a Europa pode liderar por exemplo.

Em 2020, um conjunto de empresas, grupos empresariais e entidades juntaram-se para formar a Coalition for App Fairness (CAF), numa coligação contra as práticas da Apple na App Store. Depois de Craig Federighi, vice-presidente de desenvolvimento de software da gigante de Cupertino, ter subido ao palco central do Web Summit, chega a vez de Andy Yen e de Horacio Gutierrez darem a sua perspetiva enquanto membros da CAF acerca do que necessita de ser feito para proteger os consumidores e developers nas lojas digitais de aplicações.

Horacio Gutierrez, Chief Legal Officer e responsável pelo departamento de assuntos internacionais do Spotify, começa por afirmar que o apelo da luta contra os gatekeepers da economia digital já ecoa um pouco por todo mundo e que o próprio número de empresas que fazem parte da CAF aumentou, passando de 13 para 60.

Referindo-se ao poder e influência da Google e da Apple, Andy Yen, CEO da Proton detalha que a realidade é “que nós temos dois monopólios tecnológicos gigantescos que controlam mais de 90% do mercado” e que são “gatekeepers em todo o sentido da palavra”.

As tecnológicas têm o poder para “determinar quem pode estar online”, ou não, além de terem a capacidade para “destruir qualquer empresa tecnológica que considerem como uma adversária”, afirma o responsável. “É um problema massivo e o facto de todos terem muito receio de falarem abertamente sobre isto demonstra o quão grave é o assunto”.

Ainda ontem, Craig Federighi deu a conhecer aquilo que a Apple considera como os principais erros do Digital Markets Act (DMA) proposto pela Comissão Europeia, criticando a abertura da possibilidade do uso de outras lojas digitais para descarregar aplicações para o iPhone e apontando que a prática do sideloading é como “abrir as portas ao malware", em linha com uma posição anteriormente defendida por Tim Cook, CEO da empresa.

Andy Yen critica a posição da Apple e defende que são várias as empresas que desenvolvem apps e que estão a trabalhar ativamente em matéria de segurança e privacidade. Embora afirma que a tecnologia da empresa seja inteligente, não deixa de ter falhas. O responsável compara a loja digital da Apple a uma espécie de supermercado onde os utilizadores de iPhones são obrigados a fazer compras e onde “tudo custa 30% mais”, mas onde os consumidores não têm conhecimento desta taxa e onde a mesma é cobrada a quem faz os produtos que são colocados nas prateleiras.

Recorde os princípios defendidos pela Coalition for App Fairness

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Em linha com o CEO da Proton, Horacio Gutierrez sublinha que a Apple nega que é um monopólio, ao mesmo tempo que finge estar ofendida quando alguém a descreve desta forma. Mas não é tudo: a gigante tecnológica “culpa as vítimas” das suas próprias ações enquanto tenta desviar as atenções para o que se está realmente a passar.

“Não há nada no Digital Market Act que impeça a Apple de implementar medidas de privacidade e segurança”, afirma o responsável. No entanto, o cerne da questão continua a estar na insistência da empresa em cobrar aos developers taxas de 30% relativamente às receitas geradas pelas suas aplicações. “Não há ligação entre os dois pontos. O que a Apple está a fazer é desviar a conversa”.

O Chief Legal Officer do Spotify exemplifica que, no caso dos computadores da Apple, a prática do sideloading é permitida, questionando ainda por que motivo é que o mesmo não se aplica ao iPhone.

É certo que a Apple lutará até ao fim para se defender de acusações feitas por outras empresas, veja-se o caso da batalha legal contra a Epic Games. Horacio Gutierrez afirma que a realidade deste jogo onde a Justiça está muitas vezes envolvida é que as empresas mais “espertas” e com uma equipa de advogados e apoio de lobbies são quem conseguem ter sucesso, não as que denunciam situações que consideram injustas.

Andy Yen afirma que não é ilegal uma empresa ter sucesso. O que ultrapassa o limite da legalidade é mesmo terem práticas anticoncorrenciais e monopolistas que põem em causa outras empresas, assim como os developers e consumidores. No caso da Apple, o CEO defende que a taxa de 30% exigida é “um ataque à totalidade da Internet”.

Ambos os responsáveis sublinham que a legislação é a arma para combater as práticas de empresas como a Apple ou a Google, sendo esta uma área onde a Europa pode liderar por exemplo. Tal como enfatiza Horacio Gutierrez, as leis que temos hoje foram criadas quando o panorama económico era bem diferente e que a infraestrutura legal precisa de ser urgentemente modernizada para lidar com esta questão.

Veja as imagens captadas pela equipa do SAPO TEK que dão uma perspetiva por dentro do Web Summit

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4 dias de agenda cheia

O Web Summit 2021 começou ontem com uma sessão de abertura onde as startups subiram ao palco mas onde a notícia principal foi Frances Hugen, a denunciante do Facebook que tem acusado a rede social de adotar práticas nocivas em favor do lucro financeiro. Também Carlos Moedas e o ministro Pedro Siza Vieira estiveram em palco para promover o empreendedorismo em Portugal e acolher as startups que se queiram instalar no país. O novo presidente da Câmara de Lisboa anunciou a criação de uma "fábrica de startups" para 2022.

Este é só o início do Web Summit, e de uma agenda cheia. No SAPO TEK, já tínhamos dado a conhecer 10 oradores que vale a pena ouvir no Web Summit 2021 e para ajudar a compor a sua agenda para o evento, destacamos ainda algumas das talks que deve apontar no calendário, e que poderá também consultar ao detalhe no website do Web Summit, ou na própria aplicação do evento.

Clique nas imagens para conhecer algumas talks que vale a pena acompanhar no Web Summit 2021

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Dia 4 de novembro

• How a plant-based diet can fight climate change
  • Palco Central – 15h20

A sustentabilidade e a luta contra as alterações climáticas também fazem parte das temáticas em debate no Web Summit 2021. Patrick Brown, CEO da Impossible Foods, sobe ao palco central para uma sessão acerca da forma como a redução do consumo de produtos animais e a escolha de uma alimentação à base de plantas pode ser uma das formas mais poderosas de pôr um travão nas alterações climáticas.

• Catalysing the next era of the web: A call to action
  • Palco Central – 16h10

O “pai” da World Wide Web está de regresso ao Web Summit para uma sessão centrada no uso desregrado de dados. Acompanhado por John Bruce, CEO e cofundador da Inrupt, Tim Berners-Lee, também cofundador e CTO da empresa, deixará um apelo aos governantes um pouco por todo o mundo, focando-se na forma como será possível catalisar a próxima era da web.

Deixe também na caixa de comentários outras sugestões e acompanhe o trabalho do SAPO TEK no Web Summit através do dossier dedicado à conferência.