Divórcio online discutido no Brasil

Os deputados brasileiros vão votar uma proposta que digitaliza o processo de divórcio. A ser aprovada a proposta prevê que os cônjuges nunca se encontrem durante o processo e dêem os passos necessários online.

Os deputados brasileiros têm em mãos uma proposta para simplificar o processo de divórcio no país e passar a maior parte do processo para os canais online. Só casais sem filhos menores ou com incapacidade, em divórcio de mútuo acordo, podem recorrer à possibilidade, caso esta chegue a avançar.

Com a mudança vão poupar tempo e dinheiro, defende a senadora autora do projecto, que também antecipa menos discussões e o fim de um desgaste emocional desnecessário. Patricia Saboya garante que muitos brasileiros vivem durante anos separados sem consumar essa separação, apenas para poupar custos de viagem. Muitos vivem em Estados diferentes e não chegam a legalizar a separação por questões económicas, logo a medida só ajudaria a regularizar situações que na prática já existem. Rejeita a ideia de que a medida ajudará a provocar novos divórcios.

O projecto prevê que o divórcio possa ser pedido online e que os cônjuges deixem de ser necessários na audiência. O procedimento habitual em que o juiz pergunta se as partes estão certas da decisão mantinha-se, mas passava a poder concretizar-se pela Internet. Mantém-se também a necessidade de recorrer aos serviços de advogados e de cumprir os trâmites legais, nos prazos em vigor para o processo na forma tradicional.

Calcula-se que, a avançar, a medida possa permitir poupanças de tempo na ordem dos 40 por cento, de acordo com um advogado citado pelo EL Mundo, num comentário ao projecto que considera positivo.

Em Portugal também está disponível um serviço de Divórcio na Hora, que embora adopte a designação de vários serviços públicos é uma iniciativa privada, desenhada com o mesmo objectivo de permitir poupanças de tempo e passar alguns procedimentos para a Internet.